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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 107, n. 992 (jun. 2018)

dc.date.accessioned2020-06-08T11:18:46Z
dc.date.available2020-06-08T11:18:46Z
dc.date.issued2018-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 992, mar. 2018. 938 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172870
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartRazões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR / Cláudio Tessaript_BR
dc.relation.haspartTransparência global e as trocas de informações: o dia seguinte ao regime especial de regularização cambial e tributária / Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Netopt_BR
dc.relation.haspartImunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benattopt_BR
dc.relation.haspartFederalismo fiscal brasileiro e o ICMS: um problema de guerra fiscal / Thiago Lima do Nascimento, Bernardo Mendonça Nobregapt_BR
dc.relation.haspartAnotações atuais sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI) nas importações de mercadorias / Patrícia Cristina Orlando Villalbapt_BR
dc.relation.haspartÉ possível a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais? / Ana Carolina Carpinetti, Gabriela Concapt_BR
dc.relation.haspartAnálise do caso Vitória: contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho" / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.relation.haspartExclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS / Solon Sehnpt_BR
dc.relation.haspartAs questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS / Andréa Mascittopt_BR
dc.relation.haspartO lançamento tributário pelo cadastro sincronizado instituído pelo SPED fiscal, utilizando a prova emprestada / Andreia Fogaça Rodrigues Maricatopt_BR
dc.relation.haspartTributação de bens e mercadorias digitais: operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas / Luciano Garcia Miguel, Tatiana Martinespt_BR
dc.relation.haspartUma breve introdução à cláusula geral de exceção do direito das patentes / Edson Baes Rodrigues Juniorpt_BR
dc.relation.haspartReforma, migratória brasileira: novos direitos, multiculturalismo e políticas públicas / Cleide Aparecida Vitorinopt_BR
dc.relation.haspartCrimes praticados no contexto dos jogos on-line / Tarcisio Teixeira, Davi Misko da Silva Rosapt_BR
dc.relation.haspartAnálise comparativa entre a Portaria 1.129/17 e a nova Portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho: da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeirapt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a ordem econômica mundial no limiar do século XXI à luz do direito internacional / Jahyr-Philippe Bicharapt_BR
dc.relation.haspartA não aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações de infração de patente de processo / Flávia Benzatti Tremura Polli Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartCabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista: primeiras impressões / Raphael Miziarapt_BR
dc.relation.haspartLa fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental: visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión / Alcides Antúnez Sánchezpt_BR
dc.relation.haspartO direito num cenário em transformação / José Eduardo Fariapt_BR
dc.relation.haspartConsulente: Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Ives Gandra da Silva Martins, Adilson Abreu Dallaript_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Marcelo Annunziata / entrevista por Karolina de Albuquerque Araújopt_BR
dc.relation.haspartIPTU – Incidência sobre bem público cedido a pessoa jurídica de direito privado – Admissibilidade – Não cabe estender a regra de imunidade recíproca, evitando a tributação de particulares que atuam no regime da livre concorrência – Hipótese de incidência do tributo que não está limitada à propriedade do imóvel, incluindo o domínio útil e a posse do bem / comentário por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho: comentário sobre as decisões do Pleno do STF do RE-RG 594.015/SP e do RE-RG 601.720/RJpt_BR
dc.relation.haspartHabeas corpus – Execução provisória da pena imposta em condenação de segunda instância / comentário por Ludmila Bellopt_BR
dc.relation.haspartRecurso especial repetitivo – Questão de ordem – Admissibilidade – Considerando os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia, não há mais necessidade de vinculação do tema a um processo específico – Possível a revisão, neste rito procedimental, do entendimento consolidado sobre a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal contra a mulher em âmbito doméstico/ comentário por Alencar Frederico Margraf, Andrelis Christine de Meira: Lei Maria da Penha: uma discussão sobre a legitimidade para promover a ação Penalpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil – Danos material, moral e estético – Menor que dirigia carro dos pais acima da velocidade, em más condições de tempo e depois de ter ingerido bebida alcoólica, causando danos a terceiros – Responsabilidade do dono do veículo, no caso, os pais – Transportador de cortesia que incorreu em culpa grave pelos elementos acima demonstrados, devendo custear as despesas com tratamento da vítima, abalo moral e dano estético – Verbas devidas / comentário por Reginaldo Boraschi, Jacksiele de Araújo Melo: Responsabilidade objetiva dos pais e o transporte gratuito de pessoaspt_BR
dc.relation.haspartExecução – Condenação judicial de natureza previdenciária contra a Fazenda Pública – Incidência de juros de mora e correção monetária na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com as alterações da Lei 11.960/2009 – Inadmissibilidade – Índices que variam a depender da natureza da condenação – Juros de mora que, antes da vigência da nova norma, aplicam-se no percentual de 1% e, após, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança – Correção monetária, ademais, que se sujeita ao INPC / comentário por Luiza Mascarenhas Damasceno: REsp. 1.492.221/PR. Análise do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09. Crédito previdenciário. Breves comentáriospt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil – Danos material e moral – Comissária de bordo que desenvolve depressão após ter trabalhado em voo no qual houve forte turbulência, causando pânico nos passageiros e na tripulação – Inexistência de culpa no acidente aéreo a resultar na doença da reclamante – Não é possível extrair do acórdão regional que a atividade exercida pela reclamada expunha seus empregados a risco acentuado – Verbas indevidas/ comentário por Cláudio Victor de Castro Freitas: Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhadorpt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 992 (jun. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 992 (jun. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 992 (jun. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number992
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2018_rev_tribunais_v0107_n0992.pdf
Tamanho:
12Mb
Formato:
PDF
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