Periódico
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)
dc.date.accessioned | 2020-06-08T11:56:52Z | |
dc.date.available | 2020-06-08T11:56:52Z | |
dc.date.issued | 2018-11 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 997, nov. 2018. 798 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172857 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil dos grupos econômicos, solidariedade e prevenção: análise econômica e jurídica / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Adelino Borges Ferreira Filho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Dano moral: estudo constitucional e novo elemento de ponderação / Adolfo Mamoru Nishiyama, Roberta Cristina Paganini Toledo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil nas relações familiares / Carlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil dos médicos e contratos de tratamento / Alessandro Timbó Nilo, Mônica Aguiar | pt_BR |
dc.relation.haspart | Entre essência e consequência: reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonial / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Paulo Roberto Ciola de Castro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Podem os animais não humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? / Heron José de Santana Gordilho, Andréa Biasin Dias | pt_BR |
dc.relation.haspart | Indústria do dano ou indústria da lesão?: uma análise crítica diante da constitucionalização da responsabilidade civil / Carlos Eduardo Silva e Souza, Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha | pt_BR |
dc.relation.haspart | A valorização e a tutela do tempo do consumidor: a nova posição do STJ sobre responsabilidade do comerciante por vícios / Claudia Lima Marques, Laís Bergstein | pt_BR |
dc.relation.haspart | A responsabilidade civil no atual direito positivo brasileiro / Edvaldo Brito | pt_BR |
dc.relation.haspart | As tendências da responsabilidade civil no século XXI / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reflexões sobre responsabilidade civil e abandono afetivo / Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil pela perda de uma chance: breve análise / Maria Helena Diniz | pt_BR |
dc.relation.haspart | A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil do direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdade / Mariana Ribeiro Santiago | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil por abuso do direito / Milton Flávio de A. C. Lautenschläger | pt_BR |
dc.relation.haspart | A responsabilidade civil pela perda da chance no direito de família / Nacoul Badoui Sahyoun, Najla Pinterich Sahyoun | pt_BR |
dc.relation.haspart | A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada / Najla Pinterich Sahyoun, Nacoul Badoui Sahyoun | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil e a honra do falecido / Odete Novais Carneiro Queiroz | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil em risco / Regnoberto Marques de Melo Jr. | pt_BR |
dc.relation.haspart | A importância da informação no mercado de valores mobiliários no direito angolano / Leonildo João Lourenço Manuel | pt_BR |
dc.relation.haspart | El derecho de autor: su connotación social y jurídica en la tecnología. Las nuevas tecnologías de la información y su impacto en la actividad educativa / Olivia V. Figueredo Paneque | pt_BR |
dc.relation.haspart | Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e o direito fundamental de acesso à justiça / Ana Flávia Coelho dos Santos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Restrições à liberdade de expressão e crimes cibernéticos: a tutela penal do discurso de ódio nas redes sociais / Elaine Gomes dos Santos, Raisa Duarte da Silva Ribeiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Empreendendo na advocacia: a educação empreendedora como diferencial competitivo do advogado recém-formado / Ana Marta de Oliveira Marques Beraldo, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas | pt_BR |
dc.relation.haspart | Gerenciamento de risco, compliance e geração de valor: os compliance programs como ferramenta para mitigação de riscos reputacionais nas empresas / Danilo Brum de Magalhães Júnior | pt_BR |
dc.relation.haspart | Entrevista com Gustavo Tepedino / Andreia R. Schneider Nunes Carvalhaes, Daniela Roberta de Oliveira, Diego Mendonça, Karolina de Albuquerque Araújo e Marcella Pâmela da Costa Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | O conceito de empregado na nova lei de accidentes do trabalho / Helvecio Xavier Lopes | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reclamação – Interposição contra decisão que declarou ilícita a terceirização de eletricista por concessionária de energia elétrica, por considerar atividade-fim – Admissibilidade – Não aplicação de comando legal que permite a terceirização de atividades inerentes ao serviço público concedido – Violação da Súmula Vinculante 10 do STF que se evidencia/ comentário por Allan Dias Lacerda: Violação da Súmula Vinculante 10: Um estudo a partir do Agravo Regimental na Reclamação 27.169/MG do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reclamação – Colaboração premiada – Indeferimento dos pedidos de apresentação de informações e de acesso a meio de obtenção de prova – Inadmissibilidade – Acordos preliminares dos corréus colaboradores que não formalizados, tornando a prova inexistente – Defesa, ademais, que teve plena ciência probatória, não violando a ampla defesa e a Súmula Vinculante 14 do STF / comentário por Américo Bedê Freire Junior: Cadeia de custódia na delação premiada. Transparência e accountability. A possibilidade de concessão de benefícios ao colaborador independentemente da existência de um acordo formal | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ação civil pública – Construção em área de preservação permanente em zona urbana – Aplicabilidade da teoria do fato consumado – Inadmissibilidade – Proteção do meio ambiente urbano que não difere da área rural – Inexistência de direito adquirido, ademais, quando há manutenção de situação prejudicial ao meio ambiente /comentário por Andre Luiz dos Santos Nakamura | pt_BR |
dc.relation.haspart | Recurso ordinário – Tempestividade – Ocorrência – Reclamada que toma ciência da intimação antes do prazo de 10 dias – Prazo que se inicia no momento da consulta eletrônica – Má-aplicação do § 3º do art. 5º da Lei 11.419/2006 que se evidencia. / comentário por Heloísa Helena Silva Pancotti: Breve relato do processo: comentário por Maximiliano Carvalho | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 107, n. 997 (nov. 2018) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 107, n. 997 (nov. 2018) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 997 | |
dc.identifier.volume | 107 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
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