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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)

dc.date.accessioned2020-06-08T11:56:52Z
dc.date.available2020-06-08T11:56:52Z
dc.date.issued2018-11
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 997, nov. 2018. 798 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172857
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil dos grupos econômicos, solidariedade e prevenção: análise econômica e jurídica / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Adelino Borges Ferreira Filhopt_BR
dc.relation.haspartDano moral: estudo constitucional e novo elemento de ponderação / Adolfo Mamoru Nishiyama, Roberta Cristina Paganini Toledopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil nas relações familiares / Carlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Malufpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil dos médicos e contratos de tratamento / Alessandro Timbó Nilo, Mônica Aguiarpt_BR
dc.relation.haspartEntre essência e consequência: reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonial / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Paulo Roberto Ciola de Castropt_BR
dc.relation.haspartPodem os animais não humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? / Heron José de Santana Gordilho, Andréa Biasin Diaspt_BR
dc.relation.haspartIndústria do dano ou indústria da lesão?: uma análise crítica diante da constitucionalização da responsabilidade civil / Carlos Eduardo Silva e Souza, Matheus Lourenço Rodrigues da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartA valorização e a tutela do tempo do consumidor: a nova posição do STJ sobre responsabilidade do comerciante por vícios / Claudia Lima Marques, Laís Bergsteinpt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil no atual direito positivo brasileiro / Edvaldo Britopt_BR
dc.relation.haspartAs tendências da responsabilidade civil no século XXI / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironakapt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre responsabilidade civil e abandono afetivo / Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaralpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil pela perda de uma chance: breve análise / Maria Helena Dinizpt_BR
dc.relation.haspartA lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil do direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdade / Mariana Ribeiro Santiagopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil por abuso do direito / Milton Flávio de A. C. Lautenschlägerpt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil pela perda da chance no direito de família / Nacoul Badoui Sahyoun, Najla Pinterich Sahyounpt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada / Najla Pinterich Sahyoun, Nacoul Badoui Sahyounpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil e a honra do falecido / Odete Novais Carneiro Queirozpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil em risco / Regnoberto Marques de Melo Jr.pt_BR
dc.relation.haspartA importância da informação no mercado de valores mobiliários no direito angolano / Leonildo João Lourenço Manuelpt_BR
dc.relation.haspartEl derecho de autor: su connotación social y jurídica en la tecnología. Las nuevas tecnologías de la información y su impacto en la actividad educativa / Olivia V. Figueredo Panequept_BR
dc.relation.haspartTermo de quitação anual de obrigações trabalhistas e o direito fundamental de acesso à justiça / Ana Flávia Coelho dos Santospt_BR
dc.relation.haspartRestrições à liberdade de expressão e crimes cibernéticos: a tutela penal do discurso de ódio nas redes sociais / Elaine Gomes dos Santos, Raisa Duarte da Silva Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartEmpreendendo na advocacia: a educação empreendedora como diferencial competitivo do advogado recém-formado / Ana Marta de Oliveira Marques Beraldo, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartGerenciamento de risco, compliance e geração de valor: os compliance programs como ferramenta para mitigação de riscos reputacionais nas empresas / Danilo Brum de Magalhães Júniorpt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Gustavo Tepedino / Andreia R. Schneider Nunes Carvalhaes, Daniela Roberta de Oliveira, Diego Mendonça, Karolina de Albuquerque Araújo e Marcella Pâmela da Costa Silvapt_BR
dc.relation.haspartO conceito de empregado na nova lei de accidentes do trabalho / Helvecio Xavier Lopespt_BR
dc.relation.haspartReclamação – Interposição contra decisão que declarou ilícita a terceirização de eletricista por concessionária de energia elétrica, por considerar atividade-fim – Admissibilidade – Não aplicação de comando legal que permite a terceirização de atividades inerentes ao serviço público concedido – Violação da Súmula Vinculante 10 do STF que se evidencia/ comentário por Allan Dias Lacerda: Violação da Súmula Vinculante 10: Um estudo a partir do Agravo Regimental na Reclamação 27.169/MG do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.relation.haspartReclamação – Colaboração premiada – Indeferimento dos pedidos de apresentação de informações e de acesso a meio de obtenção de prova – Inadmissibilidade – Acordos preliminares dos corréus colaboradores que não formalizados, tornando a prova inexistente – Defesa, ademais, que teve plena ciência probatória, não violando a ampla defesa e a Súmula Vinculante 14 do STF / comentário por Américo Bedê Freire Junior: Cadeia de custódia na delação premiada. Transparência e accountability. A possibilidade de concessão de benefícios ao colaborador independentemente da existência de um acordo formalpt_BR
dc.relation.haspartAção civil pública – Construção em área de preservação permanente em zona urbana – Aplicabilidade da teoria do fato consumado – Inadmissibilidade – Proteção do meio ambiente urbano que não difere da área rural – Inexistência de direito adquirido, ademais, quando há manutenção de situação prejudicial ao meio ambiente /comentário por Andre Luiz dos Santos Nakamurapt_BR
dc.relation.haspartRecurso ordinário – Tempestividade – Ocorrência – Reclamada que toma ciência da intimação antes do prazo de 10 dias – Prazo que se inicia no momento da consulta eletrônica – Má-aplicação do § 3º do art. 5º da Lei 11.419/2006 que se evidencia. / comentário por Heloísa Helena Silva Pancotti: Breve relato do processo: comentário por Maximiliano Carvalhopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number997
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2018_rev_tribunais_v0107_n0997.pdf
Tamanho:
6Mb
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PDF
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