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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 107, n. 996 (out. 2018)

dc.date.accessioned2020-06-08T11:55:47Z
dc.date.available2020-06-08T11:55:47Z
dc.date.issued2018-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 996, out. 2018. 910 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172856
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartCinco mitos sobre a Constituição Federal brasileira de 1988 / Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartTrinta anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Carlos Eduardo Dieder Reverbelpt_BR
dc.relation.haspartOs intérpretes da Constituição após seus 30 anos: a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democrática / Flávio Martinspt_BR
dc.relation.haspartReflexões em homenagem aos 30 anos de promulgação da Carta Magna / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartAs demandas repetitivas nos setores regulados: possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massa / José Batista Soares Netopt_BR
dc.relation.haspartUnião estável: a evolução das leis / Ana Luísa Parnovpt_BR
dc.relation.haspartDivórcio: escolha do Poder Judiciário ou das partes envolvidas? / Cristiane Fariaspt_BR
dc.relation.haspartParcialidade desinterpretativa da cláusula rebus sic stantibus pelos antirrevisionistas pós-Ulpiano e proposta de revisão incondicionada / Nelson Borgespt_BR
dc.relation.haspartQuestão de cidadania: da possibilidade do uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio / Eduardo Cambi, Camila Christiane Rocha Nicolaupt_BR
dc.relation.haspartPrivacidade e direitos fundamentais?: uma investigação a partir do contexto das Comissões Parlamentares de Inquérito / Aloísio Krohling, Priscila Tinelli Pinheiro, Bruno Gadelha Xavierpt_BR
dc.relation.haspartA normatização das relações pré-contratuais / Raphael Manhães Martinspt_BR
dc.relation.haspartA uberização das relações de trabalho / Carlos Alexandre Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartHonorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei 13.467/2017 / Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartAtualidades acerca da responsabilidade dos acionistas controladores / Tarcisio Teixeira, André Pedroso Kasemirskipt_BR
dc.relation.haspartRecuperação judicial, extrajudicial e falência de associações civis desportivas / Pedro Freitas Teixeira, Vanderson Maçullo Braga Filhopt_BR
dc.relation.haspartSTF, Súmula Vinculante 35 e ativismo judicial na esfera penal / André Nicolitt, Taguara Líbano Soares e Souza, Veneranda Nicolitt Rozapt_BR
dc.relation.haspartCláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro: efetividade após a entrada em vigor do novo Código de processo civil / Marina Cavalcante Tavares Calabuigpt_BR
dc.relation.haspartVisão contemporânea da garantia do contraditório: correção de defeitos processuais / Newton Coca Bastos Marzagãopt_BR
dc.relation.haspartEl emprendimiento en la mujer rural del siglo XXI / Alcides Antúnez Sánchez, Eduardo Diaz Ocampopt_BR
dc.relation.haspartCompliance empresarial e tutela penal na sociedade da informação / Greice Patrícia Fuller, Leidi Priscila Figueiredopt_BR
dc.relation.haspartA destinação dos bens digitais post mortem / Thaís Menezes da Silveira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartO controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro: do clássico ao contemporâneo / Rennan ThamaY, Elias Marques de Medeiros Netopt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Erival de Oliveira / Andreia R. Schneider Nunes Carvalhaes, Karolina de Albuquerque Araújopt_BR
dc.relation.haspartAs imunidades parlamentares e as constituições estaduais / J. Flôscolo da Nobregapt_BR
dc.relation.haspartMeio ambiente e concorrência na OMC, da Profa. Dra. Jete Jane Fiorati / Felipe Rodrigues Xavierpt_BR
dc.relation.haspartAgravo regimental – Interposição contra decisão que considera ilegal concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais – Inadmissibilidade – Acréscimo de rendimentos que, embora baseado no princípio da isonomia, não possui previsão legal – Violação à Súmula Vinculante 37 do STF que se evidencia / comentário por Carolina Reis Jatobá Coêlhopt_BR
dc.relation.haspartMandado de segurança – Impetração contra decisão que considera ilegal o ato de aposentadoria – Inadmissibilidade – Ausência de direito líquido e certo – Entendimento que não afronta a coisa julgada quando incide sobre fatos oriundos de sentença judicial, cujo suporte fático de aplicação já tenha se exaurido / comentário por Daniel Ferreira, Renata Zelinski: Agravo Regimental nos Embargos de Declaração em Mandado de Segurança 35.424/DFpt_BR
dc.relation.haspartAgravo interno – Multa em razão da interposição manifestamente improcedente – Redução da sanção ao patamar mínimo legal – Admissibilidade – Penalidade que ultrapassa consideravelmente o valor da condenação principal, sendo necessário adequá-la para resguardar a razoável duração do processo / comentário por Fernando Augusto de Vita Borges de Sales: a multa atrelada ao agravo interno protelatório como instrumento de efetivação da duração razoável do processo: função, razoabilidade e proporcionalidadept_BR
dc.relation.haspartLegitimidade passiva ad causam – Ocorrência – Ação de complementação de ações – Companhias sucessoras da cisão de empresas que arrematam ações em leilão – Contrato de participação financeira que comprova a emissão originária de ações pela empresa sucedida controladora – Tese firmada em sede de recursos repetitivos / comentário por Gerson Luiz Carlos Branco: responsabilidade da sociedade cindenda por contrato de participação financeira para emissão de ações. Passivo oculto não sujeito aos efeitos do parágrafo único do art. 233 da LSA: comentário ao acórdão do REsp 1.651.814/SPpt_BR
dc.relation.haspartEnquadramento sindical – Farmacêutico – Aplicabilidade dos instrumentos normativos da categoria diferenciada – Inadmissibilidade – Empregado que não tem o direito haver vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria – Inteligência da Súmula 374 do TST / comentário por Geancarlos Lacerda Pratapt_BR
dc.relation.haspartAcidente de trabalho – Ocorrência in itinere – Responsabilidade da empresa / comentário por Cláudio Victor de Castro Freitaspt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 996 (out. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 996 (out. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 996 (out. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number996
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2018_rev_tribunais_v0107_n0996.pdf
Tamanho:
6Mb
Formato:
PDF
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