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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 998 (dez. 2018)

dc.date.accessioned2020-06-08T11:57:52Z
dc.date.available2020-06-08T11:57:52Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 998, dez. 2018. 840 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172840
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartMultiparentalidade: existência construída pelo afeto / Cristiane Fariapt_BR
dc.relation.haspartJustiça multiportas e a reforma trabalhista / Vitor Salino de Moura Eçapt_BR
dc.relation.haspartO acordo extrajudicial de natureza individual na Justiça do trabalho como método alternativo de resolução de conflitos / Raphael Lima Lemes Cornélio, Bruno Bartelle Bassopt_BR
dc.relation.haspartA intersexualidade e seus efeitos jurídicos / Camila de Almeida Alkmim França, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartCrise do recurso especial e a função constitucional do STJ: uma proposta de reforma / Bruno Dantas, Isabel Gallottipt_BR
dc.relation.haspartDez dias que abalaram o Brasil / Fabiano Zavanellapt_BR
dc.relation.haspartTrês anos da implementação do feminicídio no Brasil: primeiras percepções e possíveis diagnósticos / Regina Cirino Alves Ferreira de Souza, Júlia Lambert Gomes Ferrazpt_BR
dc.relation.haspartPrevidência social brasileira: para além do discurso do déficit / Carina Kuhn Cardoso, Marciano Buffonpt_BR
dc.relation.haspartLei geral de proteção de dados pessoais e seus impactos no ordenamento jurídico / Ricardo Alexandre de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartOs impactos da queda da Medida provisória 808/2017 na reforma trabalhista / Lenara Giron de Freitaspt_BR
dc.relation.haspartA condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus impactos em 2018 / José Tadeu de Barros Nóbregapt_BR
dc.relation.haspartDemocracia mundial e internet como respostas aos efeitos trazidos pela globalização / Tarcisio Teixeira, Uiara Vendrame Pereirapt_BR
dc.relation.haspartAlgumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017 / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeirapt_BR
dc.relation.haspartA mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instância / Nathália Ferreira dos Santos Codopt_BR
dc.relation.haspartAutoritarismo e racismo: as estruturas que mataram, mutilaram e subjugaram as mulheres no Brasil em 2018 / Soraia da Rosa Mendespt_BR
dc.relation.haspartProteção jurídica dos refugiados e a nova Lei de migração: deslocamento de venezuelanos para o Brasil / Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradinpt_BR
dc.relation.haspartDireito da cultura, direito do entretenimento e direitos culturais: diferenças de sentido e caminhos de pesquisa / Nichollas Alempt_BR
dc.relation.haspartImpactos da sociedade da informação no direito civil e do consumidor: a questão das relações contratuais / Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartO direito à identificação adequada das pessoas transgênero: um direito fundamental? / Maurilio Casas Maia, Rafael Marcílio Xerezpt_BR
dc.relation.haspartA "guerra fiscal" e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios e incentivos fiscais relacionados ao ICMS / Barbara das Neves, Elisa Tomio Steinpt_BR
dc.relation.haspartDespesas com tratamento e correção dos erros de refração: dedução da base de cálculo do imposto de renda / Oswaldo Luís Caetano Sengerpt_BR
dc.relation.haspartO lugar da linguagem no direito: prolegômenos sobre a filosofia da linguagem e sua aplicação no direito contemporâneo / Georges Abboud, Renato Mantoanelli Tescaript_BR
dc.relation.haspartLa protección penal ambiental en Ecuador / Alcides Antúnez Sánchez, Lenin Lucas Guanoquiza Tellopt_BR
dc.relation.haspartA coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990 / Hugo Nigro Mazzillipt_BR
dc.relation.haspartAdicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do § 1º do artigo 82 do ADCT. Norma do § 1º depende de lei complementar ainda não editada. Natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social. Inconstitucionalidade da Lei Amazonense 4.454/2017 / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartA Egreja e o Estado / Julio Cesar de Fariapt_BR
dc.relation.haspartCorrupção de menores – Comprovação da menoridade do corréu sem apresentação de certidão de nascimento – Admissibilidade – Materialidade do delito que é extraída do conjunto fático-probatório dos autos – Manutenção da pena que se impõe / comentado por Lara Maria Tortola Flores Vieira: comentários ao AgRg no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 140.184/Minas Geraispt_BR
dc.relation.haspartPrincípio da insignificância – Aplicabilidade – Crime contra a administração pública – Idoso com 83 anos que inutiliza um cone – Inexpressividade da lesão jurídica e desinteresse social na onerosa intervenção estatal que possibilita a mitigação excepcional da Súmula 599 do STJ – Trancamento da ação penal que se impõe / comentado por Alencar Frederico Margraf, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro e Roberto da Freiria Estavão:A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública: comentários sobre o distinguishing operado pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 85.272/RS em relação à Súmula 599pt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do estado – Ocorrência – Demora excessiva e desarrazoada para proferimento de despacho citatório – Administração Pública que é obrigada a garantir a tutela jurisdicional em tempo razoável – Insuficiência dos recursos do judiciário, ademais, que não isenta o Estado / comentado por Delosmar Domingos de Mendonça Neto: (in)efetividade processual e sua responsabilização por danos causados pelos agentes judiciaispt_BR
dc.relation.haspartDireito autoral – Violação – Inocorrência – Campanha publicitária que faz alusão a verso de música famosa, alterando de forma satírica e não depreciativa – Paródia que é lícita e consiste em livre manifestação de pensamento – Julgador, ademais, que deve analisar subjetivamente os requisitos de licitude em c ada caso concreto / comentado por Antonio Carlos Morato: comentário ao REsp 1.597.678/RJpt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 998 (dez. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 998 (dez. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 998 (dez. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number998
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2018_rev_tribunais_v0107_n0998.pdf
Tamanho:
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