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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018)

dc.date.accessioned2020-06-08T11:16:14Z
dc.date.available2020-06-08T11:16:14Z
dc.date.issued2018-07
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 993, jul. 2018. 684 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172836
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA pré-campanha eleitoral / Maria Stephany dos Santospt_BR
dc.relation.haspartA aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e depois do advento do CPC/2015 / Ludgero Liberato, Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangelpt_BR
dc.relation.haspartDemocracia virtual (E-democracy): a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativa / Priscila de Oliveira Margraf, Helian Kosloski dos Santos, Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartO debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski: devemos repensar o partido político? / Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Paulo Bernardo Lindoso e Limapt_BR
dc.relation.haspartBreves considerações sobre o processo eleitoral brasileiro / Marcos Youji Minami, Patrícia Vieira Pereirapt_BR
dc.relation.haspartEleições de 2018: reflexões sobre um novo Brasil / Marcelo Nobrept_BR
dc.relation.haspartA internet como veículo para propaganda eleitoral / Tarcisio Teixeira, Laura Maria Brandão Estancionept_BR
dc.relation.haspartParticipação popular, redes sociais e fake news: uma abordagem constitucional antes das eleições 2018 / Vinício Carrilho Martinez, Vanderlei de Freitas Nascimento Juniorpt_BR
dc.relation.haspartMarketing highlights: Copa do Mundo e patrocinadores oficiais / Antonio Henrique Albani Siqueira, Bruno Feigelson, Luã Maia de Mello e Mariana Louback Lopespt_BR
dc.relation.haspartCopa do Mundo e a naturalização de jogadores: regulação e reflexões / Samuel de Abreu Matias Buenopt_BR
dc.relation.haspartA tributação do direito de imagem dos atletas profissionais na Copa do Mundo de futebol / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.relation.haspartO marketing esportivo e a repressão à concorrência desleal / Márcio Junqueira Leite, Victor Rawet Dottipt_BR
dc.relation.haspartDireitos de transmissão do evento / Paulo Sérgio Feuz, Ricardo Piraginipt_BR
dc.relation.haspartResolução de disputas disciplinares e de doping durante a Copa do Mundo FIFA: breve panorama / Roberto de Palma Barraccopt_BR
dc.relation.haspartA estratégia brasileira para a transformação digital e as questões que dela emergem no que se refere à proteção de dados pessoais / Viviane Nóbrega Maldonado, Andriei Gutierrezpt_BR
dc.relation.haspartNova virada de Copérnico: meio ambiente como sujeito de direito / Eduardo Cambi, Aline Regina das Nevept_BR
dc.relation.haspartPoder constituinte decorrente e os tribunais de contas: a aplicação do princípio da simetria nas Constituições estaduais / Raisa Duarte da Silva Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartSobre a essência da jurisdição constitucional e sua importância no desenvolvimento do Estado Democrático e Republicano / Rodolfo Pamplona Filho, Charles Barbosapt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Marcio Cots / entrevista por Karolina de Albuquerque Araújopt_BR
dc.relation.haspartPressupostos da inscrição de promessa de venda: execução para cumprimento de obrigação / Orlando Gomespt_BR
dc.relation.haspartInserção de minorias e grupos vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro e a responsabilidade corporativa das empresas multinacionais / Marília Gradinpt_BR
dc.relation.haspartA reforma trabalhista e as alterações para a concessão do benefício da gratuidade judicial às pessoas jurídicas / Gisela Belluzzo de Almeida Sallespt_BR
dc.relation.haspartHonorários advocatícios – Sucumbência no processo trabalhista em fase recursal – Inadmissibilidade – Alteração introduzida pela Lei 13.467/2017, popularmente conhecida como reforma trabalhista – Direito aos honorários que surge no instante da prolação da sentença de mérito –Se esse crédito não era previsto no ordenamento jurídico nesse momento processual, não cabe sua estipulação com base em lei posterior, sob pena de ofenda ao princípio da irretroatividade da lei / comentário por Pedro Henrique Abreu Benattopt_BR
dc.relation.haspartPIS e COFINS – Sistemática não cumulativa – Creditamento de gastos com insumos – Admissibilidade – Critérios da essencialidade ou relevância que devem ser observados frente ao conceito de insumo, tal qual sua imprescindibilidade e importância ao desenvolvimento da atividade econômica do contribuinte / comentário por André Mendes Moreira e Eduardo Lopes de Almeida Campos:; comentário ao Recurso Especial 1.221.170/PR (2010/0209115-0); comentário por Fabiana Del Padre Tomé: Comentário ao REsp 1.221.170-PRpt_BR
dc.relation.haspartExecução – Condenação judicial de natureza previdenciária contra a Fazenda Pública – Incidência de juros de mora e correção monetária na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com as alterações da Lei 11.960/2009 – Inadmissibilidade – Índices que variam a depender da natureza da condenação – Juros de mora que, antes da vigência da nova norma, aplicam-se no percentual de 1% e, após, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança – Correção monetária, ademais, que se sujeita ao INPC / comentário por Leonardo Nunes Marques: Utilização dos índices de remuneração básica da caderneta de poupança, para fins de atualização monetária e compensação da mora (juros de mora) dos débitos da Fazenda Pública.pt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil – Danos materiais – Uso indevido de imagem de atleta em videogame – Não há que se falar em supressio pois entre as partes nunca houve relação contratual – Violação do direito de imagem para fins comerciais sem o consentimento de seu titular – Inteligência dos arts 87 e 87-A da Lei de Direitos Autorais – Consentimento que deve ser interpretado de forma restritiva, considerando o bem jurídico da lide – Verbas devidas / comentário por Alexandre Miranda: Comentário de Jurisprudência – TJSP – Apelação 1131119-05.2016.8.26.0000pt_BR
dc.relation.haspartDesconsideração da personalidade jurídica – Pleito que já fora negado na fase de conhecimento, afirmando a inexistência dos pressupostos necessários à teoria menor da disregard / comentário por Wagner José Penereiro Armanipt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil – Danos material e moral – Sequelas surgidas no nascimento de bebê / comentário por Torben Fernandes Maiapt_BR
dc.relation.haspartPenhora – Salário – Dívida de natureza não alimentar decorrente da utilização de cheques para compra de carnes em açougue / comentário por Ricardo de Deo Fragosopt_BR
dc.relation.haspartAcidente de trabalho – Ocorrência in itinere – Responsabilidade da empresa / comentário por Cláudio Victor de Castro Freitaspt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 993 (jul. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 993 (jul. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number993
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2018_rev_tribunais_v0107_n0993.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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