Artigo de periódico
O princípio da proteção e a regulação não mercantil do mercado e das relações de trabalho
Artigo de periódico
O princípio da proteção e a regulação não mercantil do mercado e das relações de trabalho
[por] Examina os fundamentos e princípios jurídicos construídos pelo Direito do Trabalho diante da singularidade do comprometimento da pessoa do trabalhador e da desigualdade estrutural de poder como característica intrínseca ao mercado de trabalho. O objetivo é refutar os argumentos contrários à pertinência e à relevância de uma regulação não mercantil estruturada das relações de trabalho em favor do trabalhador. [eng] This paper examines both the principles and the juridical foundations of the labour law against the background of some of the core characteristics of the labour market, namely the singularity of labour as a commodity and the unequal distribution of power between sellers and buyers. Our line of reasoning aims at supporting both the pertinence and the relevance of a non-market regulation of labour relations in favour of the workers.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172571Notas de conteúdo
A singularidade da mercadoria força de trabalho e a desigualdade estrutural de poder no mercado de trabalho. O mercado de trabalho e a singularidade da mercadoria força de trabalho. A transformação do trabalho em mercadoria e os perigos para a sociedade. A desigualdade estrutural de poder no mercado de trabalho -- A regulação não mercantil através do direito do trabalho e sua principiologia. Do princípio jurídico da proteção. In dubio pro operario. Da condição mais benéfica. Da norma mais favorável. Princípio do não retrocesso social e princípio da proteçãoIn
Fonte
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho L. da; HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não mercantil do mercado e das relações de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 132, p. 184-205, out./dez. 2008.Veja também
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