Artigo de periódico
Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante
dc.contributor.author | Ferreira, Luiz Antonio Miguel | |
dc.contributor.author | Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago | |
dc.date.accessioned | 2020-05-29T13:22:09Z | |
dc.date.available | 2020-05-29T13:22:09Z | |
dc.date.issued | 2008-06 | |
dc.identifier.citation | FERREIRA, Luiz Antônio Miguel; RODRIGUES, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago. Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 143-152, abr./jun. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172550 | |
dc.description.abstract | [por] Analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, qual seja, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão do benefício da licença-gestante às estudantes como efetiva forma de se garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] The present work analyzes one of the greatest causes of school avoidance presently, which is the pregnancy in adolescence, suggesting the extension of the benefit period of maternity license for students, as an effective way to guarantee the right to education for children and adolescents in learning process. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Princípio da proteção integral e o direito à educação -- A gravidez na adolescência -- O benefício da licença-gestante às estudantes -- Da interpretação normativa | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 130 (abr./jun. 2008) | pt_BR |
dc.subject | Licença-maternidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Adolescente, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito à educação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Estudante, aspectos sociais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Gravidez | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.title | Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XVIII | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 6.202, de 17 de abril de 1975, art. 1º | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 815703 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106276 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1975-04-17;6202 | pt_BR |
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