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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 28 maio 2020
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    PDF (176Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 28 maio 2020
    PDF (176Kb)

    Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial para ingresso e permanência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/172534
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Refers to
    Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2982, p. 1, 28 maio 2020.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 6-7, 29 maio 2020.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Obrigatoriedade ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Prevenção ; Emergência ; Saúde ; Doença transmissível ; Pandemia ; Epidemia ; Contaminação ; Proteção ; Caráter obrigatório ; Novo coronavírus (Covid-19) ; Máscara
    distanciamento social
    teste de temperatura
    temperatura corporal
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 jun. 2022
      Dispõe sobre a manutenção do uso obrigatório de máscaras de proteção facial, cobrindo boca e nariz, para ingresso e circulação nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, pelo público interno e externo.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 279/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 out. 2021
      Dispõe sobre a necessidade de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2022
      Atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte.
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      Ato

      Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2022
      Recomenda aos magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados e prestadores de serviço, bem como ao público externo, o uso de máscara de proteção facial no ambiente interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 nov. 2022
      Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 mar. 2022
      Orienta o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e atualiza as recomendações a serem adotadas durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Ato

      Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2022
      Torna obrigatório, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de máscara de proteção facial enquanto a incidência média de casos de Covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes.
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      Ato

      Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022
      Dispõe sobre medidas adicionais para redução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservação da continuidade dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 dez. 2021
      Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ...

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