Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-05-29T16:21:02Z | |
| dc.date.available | 2020-05-29T16:21:02Z | |
| dc.date.created | 2020-05-26 | |
| dc.date.issued | 2020-05-28 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2982, p. 1, 28 maio 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 6-7, 29 maio 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172534 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial para ingresso e permanência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Obrigatoriedade | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Emergência | pt_BR |
| dc.subject | Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Epidemia | pt_BR |
| dc.subject | Contaminação | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.subject | Caráter obrigatório | pt_BR |
| dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
| dc.subject | Máscara | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 26 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/171172 | pt_BR |
| dc.subject.free | distanciamento social | pt_BR |
| dc.subject.free | teste de temperatura | pt_BR |
| dc.subject.free | temperatura corporal | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000026 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022
Dispõe sobre a manutenção do uso obrigatório de máscaras de proteção facial, cobrindo boca e nariz, para ingresso e circulação nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, pelo público interno e externo. -
Ato Conjunto n. 279/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022
Atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022
Recomenda aos magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados e prestadores de serviço, bem como ao público externo, o uso de máscara de proteção facial no ambiente interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022
Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022
Orienta o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e atualiza as recomendações a serem adotadas durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus. -
Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022
Torna obrigatório, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de máscara de proteção facial enquanto a incidência média de casos de Covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes. -
Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022
Dispõe sobre medidas adicionais para redução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservação da continuidade dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021
Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ...
