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    Ato

    Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2022
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    PDF (156Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Ato

    Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2022
    PDF (156Kb)

    Torna obrigatório, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de máscara de proteção facial enquanto a incidência média de casos de Covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209853
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3616, p. 2, 9 dez. 2022.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 10-11, 9 dez. 2022.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Obrigatoriedade ; Prevenção ; Saúde ; Doença transmissível ; Proteção ; Caráter obrigatório ; Novo coronavírus (Covid-19) ; Máscara
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 jun. 2022
      Dispõe sobre a manutenção do uso obrigatório de máscaras de proteção facial, cobrindo boca e nariz, para ingresso e circulação nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, pelo público interno e externo.
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      Ato

      Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2022
      Atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte.
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      Ato

      Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 nov. 2022
      Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 maio 2020
      Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial para ingresso e permanência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2022
      Recomenda aos magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados e prestadores de serviço, bem como ao público externo, o uso de máscara de proteção facial no ambiente interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 279/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 out. 2021
      Dispõe sobre a necessidade de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022
      Dispõe sobre medidas adicionais para redução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservação da continuidade dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 dez. 2021
      Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2021
      Revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2020
      Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

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