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Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020
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Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial para ingresso e permanência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/172534Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2982, p. 1, 28 maio 2020.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 6-7, 29 maio 2020.
See also
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Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022
Dispõe sobre a manutenção do uso obrigatório de máscaras de proteção facial, cobrindo boca e nariz, para ingresso e circulação nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, pelo público interno e externo. -
Ato Conjunto n. 279/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022
Atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022
Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022
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Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022
Torna obrigatório, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de máscara de proteção facial enquanto a incidência média de casos de Covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes. -
Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020
Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 2256, de 13 de setembro de 2021
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