Artigo de periódico
Employee stock options
Artigo de periódico
Employee stock options
[por] Remunerar altos executivos com ações é prática muito comum nos Estados Unidos. No Brasil, tal prática passou a ser utilizada a partir do ano 2000, e logo surgiu a discussão sobre a natureza jurídica de tal verba: salarial ou não? Este trabalho enfrenta esse problema e tenta dar contribuição ao deslinde do assunto. [eng] Remunerate senior executives with shares is very common practice in the United States. In Brazil, this practice came to be used from the year 2000, and soon came the discussion on the legal nature of such funds: salarial or not? This paper faces this problem and tries to unravel the contribution of the matter.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172436Related items
Table of contents
Característica do contrato de opção de compra de ações negociáveis no mercado de capitais pelo empregado -- Distinção com institutos afinsIn
Refers to
Citation
SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Employee stock options. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 133, p. 199-211, jan./mar. 2009.See also
-
Stock option plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros
[por] Os stock options plans buscam atrair e reter o pessoal que cumpre funções consideradas chave ou destacadas no desenvolvimento das empresas. Tratase de uma estratégia cada vez mais utilizada no meio corporativo, o que torna as discussões acerca dela cada vez mais frequentes no judiciário brasileiro e, por conseguinte, ... -
A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho
[por] A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é o objetivo. A intenção é discorrer sobre a evolução da sociedade e a necessidade de o direito acompanhar essas mudanças; tomar as medidas necessárias para assegurar o bem-estar e a segurança de todos os indivíduos desta coletividade; analisar as ... -
Análise jurisprudencial da (i)licitude de contrato de locação de veículo acessório ao contrato de trabalho
[por] Analisa a validade jurídica do contrato de locação de veículo, pacto acessório ao contrato de trabalho celebrado entre empregado e empregador. No cotidiano trabalhista é comum que empresas que prestam serviços externos contratem empregados que possuem veículo próprio e celebrem com eles contrato de locação de veículo ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
O teletrabalho como instrumento de "inserção excluída" da mulher no mercado de trabalho
[por] Estuda o teletrabalho da mulher no Brasil, localizando a problemática no âmbito de duas forças constitucionais: a proteção ao mercado de trabalho da mulher (7º, XX) e a proteção em face da automação (7º, XXVII). Justifica-se especialmente após a “Reforma Trabalhista” (Lei n. 13.467/2017), que conceituou e regulamentou ... -
Desafios da Justiça do trabalho: Agenda 2030 e Pacto global no Brasil
[por] O atual ritmo de inovações e tecnologias, conhecido como a Quarta Revolução Industrial, traz incertezas. Estima-se uma perda de até 50% dos postos de trabalho no Brasil, mas também estão sendo criadas oportunidades que poderão ser aproveitadas com práticas sustentáveis de desenvolvimento humano. Neste contexto, foi ... -
Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"?
[por] No Brasil, mormente depois da Constituição de 1988, instaurou-se um imaginário decisio-discricio-voluntarista. Sob o pretexto de superar o juiz bouche de la loi surgiu a prática (arbitrária) do "decido conforme minha consciência", ficando os direitos dos cidadãos reféns da intuição (ou dos humores) do julgador (ou ... -
Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, realiza uma análise dogmática quanto à prática do dumping social como instrumento de prática de concorrência desleal, seja ... -
Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades
[por] A tecnologia tem desenvolvido importante papel não só no cotidiano dos seres humanos mas em diversas áreas do conhecimento. Medicina, arquitetura, engenharia, informática, praticamente todas as áreas do conhecimento humano foram atingidas pelos avanços tecnológicos no campo da informática. O telefone celular, o ... -
Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores
[por] Mostra que as relações de trabalho já são flexíveis no Brasil. A reforma significa uma redução de direitos e de proteção social, deixando os trabalhadores em uma condição ainda mais vulnerável. A flexibilidade está presente nos elementos centrais da relação de emprego. Nas formas de contratação prevalecem os contratos ...
