• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Stock option plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros

    Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | dez. 2010
    Thumbnail

    PDF (131Kb)

    RVBI
    000946029
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Stock option plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros

    Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | dez. 2010
    PDF (131Kb)

    [por] Os stock options plans buscam atrair e reter o pessoal que cumpre funções consideradas chave ou destacadas no desenvolvimento das empresas. Tratase de uma estratégia cada vez mais utilizada no meio corporativo, o que torna as discussões acerca dela cada vez mais frequentes no judiciário brasileiro e, por conseguinte, relevantes para a doutrina. O artigo dedica-se ao estudo da natureza jurídica dos stock options plans, da competência para a análise das discussões relativas a falta de pagamento e a alegações de nulidade de cláusulas do plano, assim como das consequências da cessação do contrato de trabalho antes do decurso do prazo de carência para o exercício da opção.
     
    [eng] The stock options plans are instituted to attract and retain important employees. It consists in a strategy more and more utilized in the corporative field, what makes its discussions more common in Brazilian labor courts and, due to that, more relevant to the doctrine. This paper studies the juridical nature of stock options plans, the judiciary competence to analyze and decide discussions involving the absence of payment or nullity in clauses of this kind of plan, and the consequences of the extinction of the labor contract before the acquisition term of the right to exercise the option.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/109944
    Notas de conteúdo
    Conceito e natureza jurídica dos stock options plans segundo a doutrina -- Natureza jurídica dos stock options plan segundo a jurisprudência -- Competência para análise de questões relacionadas com o não pagamento dos stock option plan ou a nulidade de suas cláusulas -- Cessação do contrato de trabalho antes do prazo fixado para o exercício da opção
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 36, n. 140 (out./dez. 2010)
    Fonte
    BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Stock option plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 140, p. 81-103, out./dez. 2010.
    Assunto
    Acionista, empregado, Brasil ; Ações, compra e venda, Brasil ; Empregado, salário, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Decisão judicial, Brasil ; Trabalhador, direitos e deveres, Brasil
    RVBI
    000946029
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dispensa de empregados nas empresas estatais 

      Cunha, Guilherme Bohrer Lopes | set. 2015
      [por] Analisam-se as questões relevantes envolvendo as espécies de dispensa de empregados nas empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), com ou sem justa causa, bem como a natureza jurídica desse ato. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da legislação pátria ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Solidariedade dos servidores públicos do Poder executivo federal no custeio de benefícios programados da previdência complementar 

      Calazans, Fernando Ferreira | ago. 2017
      [por] Analisa o aspecto da solidariedade dos servidores públicos no custeio dos benefícios programados devidos pelo regime de previdência complementar à luz da experiência dos servidores do Poder Executivo Federal. Mediante análise da doutrina e da legislação, observou-se que a responsabilidade solidária dos participantes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil 

      Pinheiro, Milena dos Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa | fev. 2022
      [por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo 

      Barbosa, Amanda | fev. 2020
      [por] A Lei n. 13.467/17, conhecida por Reforma Trabalhista, operou uma série de modificações de caráter material e processual no ordenamento deste setor. Boa parte dessas normas vêm sendo alvo de justificada crítica da comunidade jurídica e geral, em face do latente potencial de precariedade das relações laborais e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tempo, tecnologia e trabalhabilidade: do controle de horas trabalhadas ao labor por produtividade no octogenário aniversário da CLT 

      Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | maio 2023
      [por] Aniversariar é alinhar novos planos, desenhar novas metas, pensar no futuro com olhos que visam mais longe, ou pelo menos considerar que aqueles planos que ficaram para trás não mais pertencem ao horizonte em que se pretende chegar. O octogenário aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho é a ratificação de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os direitos trabalhistas retroativos do classificado em concurso público de empresa pública e sociedade de economia mista não nomeado cuja função é desempenhada por pessoal terceirizado 

      Alves, Lis Mattos | abr. 2017
      [por] Examina a aplicabilidade do artigo 916 do NCPC no processo do trabalho, através da análise de um julgado do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, entendimentos consolidados da Justiça do Trabalho, doutrinas e do caso prático. Os resultados encontrados se consubstanciaram num debate crítico do próprio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível 

      Mastrodi Neto, Josué; Rosmaninho, Mariane D. Santana | dez. 2013
      [por] Demonstra, em termos lógico-analíticos, e exclusivamente a partir dos textos normativos que compõem o sistema de direito positivo brasileiro, que o direito à moradia, previsto no art. 6º da Constituição Federal brasileira, deve ser interpretado como direito à moradia adequada, nos termos do art. 11 do Pacto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise sobre o controle externo dobrado – PREVIC e Tribunal de Contas: da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP) com planos de benefícios patrocinados por entes federativos e órgãos públicos 

      Santos, Carlos Renato Lonel Alva | jun. 2021
      [por] Analisa o controle externo dobrado – PREVIC e Tribunal de Contas – da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP). Demonstra que esse controle duplo, embora pareça trazer mais controle às atividades da EFPP, acaba por causar insegurança jurídica e emprego desnecessário de mais recursos do erário para o controle ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Resilição do contrato de emprego por meio dos planos de dispensa incentivada: da evolução jurisprudencial à reforma trabalhista 

      Hainzenreder Júnior, Eugênio | dez. 2020
      [por] Analisa planos de dispensa incentivada, também denominados de planos de demissão voluntária, utilizados como instrumento de cessão do contrato de emprego no direito do trabalho brasileiro. Examina a evolução jurisprudencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, assim como a decisão paradigmática do Supremo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol 

      Braga, Hugo Albuquerque | mar. 2010
      [por] Por relacionar-se a profissão especial e singular, o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é repleto de peculiaridades. Muitas essas particularidades, por não estarem devidamente reguladas, ensejam intensas discussões na doutrina e na jurisprudência. No desenrolar deste trabalho, além da abordagem ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.