Artigo de periódico
Stock option plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros
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Stock option plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros
[por] Os stock options plans buscam atrair e reter o pessoal que cumpre funções consideradas chave ou destacadas no desenvolvimento das empresas. Tratase de uma estratégia cada vez mais utilizada no meio corporativo, o que torna as discussões acerca dela cada vez mais frequentes no judiciário brasileiro e, por conseguinte, relevantes para a doutrina. O artigo dedica-se ao estudo da natureza jurídica dos stock options plans, da competência para a análise das discussões relativas a falta de pagamento e a alegações de nulidade de cláusulas do plano, assim como das consequências da cessação do contrato de trabalho antes do decurso do prazo de carência para o exercício da opção. [eng] The stock options plans are instituted to attract and retain important employees. It consists in a strategy more and more utilized in the corporative field, what makes its discussions more common in Brazilian labor courts and, due to that, more relevant to the doctrine. This paper studies the juridical nature of stock options plans, the judiciary competence to analyze and decide discussions involving the absence of payment or nullity in clauses of this kind of plan, and the consequences of the extinction of the labor contract before the acquisition term of the right to exercise the option.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/109944Notas de conteúdo
Conceito e natureza jurídica dos stock options plans segundo a doutrina -- Natureza jurídica dos stock options plan segundo a jurisprudência -- Competência para análise de questões relacionadas com o não pagamento dos stock option plan ou a nulidade de suas cláusulas -- Cessação do contrato de trabalho antes do prazo fixado para o exercício da opçãoFonte
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Stock option plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 140, p. 81-103, out./dez. 2010.Estes itens também podem interessá-lo
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