[por] Remunerar altos executivos com ações é prática muito comum nos Estados Unidos. No Brasil, tal prática passou a ser utilizada a partir do ano 2000, e logo surgiu a discussão sobre a natureza jurídica de tal verba: salarial ou não? Este trabalho enfrenta esse problema e tenta dar contribuição ao deslinde do assunto. [eng] Remunerate senior executives with shares is very common practice in the United States. In Brazil, this practice came to be used from the year 2000, and soon came the discussion on the legal nature of such funds: salarial or not? This paper faces this problem and tries to unravel the contribution of the matter.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172436Itens relacionados
Notas de conteúdo
Característica do contrato de opção de compra de ações negociáveis no mercado de capitais pelo empregado -- Distinção com institutos afinsFaz referência a
Fonte
SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Employee stock options. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 133, p. 199-211, jan./mar. 2009.Veja também
-
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Stock option plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | dez. 2010[por] Os stock options plans buscam atrair e reter o pessoal que cumpre funções consideradas chave ou destacadas no desenvolvimento das empresas. Tratase de uma estratégia cada vez mais utilizada no meio corporativo, o que torna as discussões acerca dela cada vez mais frequentes no judiciário brasileiro e, por conseguinte, ... -
A prática do dumping e suas consequências na esfera social
Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi; Paula, Iaçanã Lopes de Rezende e | mar. 2018[por] Analisa a prática do dumping e suas consequências na esfera social. Embora oriundo da área econômica, essa prática tem se tornado comum na esfera trabalhista, prejudicando não apenas os trabalhadores envolvidos, mas também a sociedade que, embora possa aparentemente dele se beneficiar num primeiro momento, acaba ... -
Desafios da Justiça do trabalho: Agenda 2030 e Pacto global no Brasil
Kohayakawa, Márcio Nokai | dez. 2019[por] O atual ritmo de inovações e tecnologias, conhecido como a Quarta Revolução Industrial, traz incertezas. Estima-se uma perda de até 50% dos postos de trabalho no Brasil, mas também estão sendo criadas oportunidades que poderão ser aproveitadas com práticas sustentáveis de desenvolvimento humano. Neste contexto, foi ... -
Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"?
Streck, Lenio Luiz | out. 2012[por] No Brasil, mormente depois da Constituição de 1988, instaurou-se um imaginário decisio-discricio-voluntarista. Sob o pretexto de superar o juiz bouche de la loi surgiu a prática (arbitrária) do "decido conforme minha consciência", ficando os direitos dos cidadãos reféns da intuição (ou dos humores) do julgador (ou ... -
Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2019[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, realiza uma análise dogmática quanto à prática do dumping social como instrumento de prática de concorrência desleal, seja ... -
Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores
Krein, José Dari; Abílio, Ludmila Costhek; Freitas, Paula; Borsari, Pietro; Cruz, Reginaldo | jun. 2018[por] Mostra que as relações de trabalho já são flexíveis no Brasil. A reforma significa uma redução de direitos e de proteção social, deixando os trabalhadores em uma condição ainda mais vulnerável. A flexibilidade está presente nos elementos centrais da relação de emprego. Nas formas de contratação prevalecem os contratos ... -
Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades
Moraes, Camila Miranda de | jul. 2020[por] A tecnologia tem desenvolvido importante papel não só no cotidiano dos seres humanos mas em diversas áreas do conhecimento. Medicina, arquitetura, engenharia, informática, praticamente todas as áreas do conhecimento humano foram atingidas pelos avanços tecnológicos no campo da informática. O telefone celular, o ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ... -
A dispensa discriminatória e o ônus probatório
Santos, Pedro Diogo Pacheco dos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | jan. 2017[por] A igualdade entre os indivíduos é um dos pilares fundamentais para uma sociedade justa, logo, discriminar seus semelhantes, por quaisquer que sejam os motivos, raça, credo, gênero, opção sexual, entre outros, mostra-se uma afronta a tal princípio constitucional. Nesse sentido, pretende-se abordar as dispensas ...