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Resolução

Resolução n. 321, de 15 de maio de 2020

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2020-05-18T22:04:19Z
dc.date.available2020-05-18T22:04:19Z
dc.date.created2020-05-15
dc.date.issued2020-05-18
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 321, de 15 de maio de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 142, p. 4-6, 18 maio 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171990
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 279, de 26 de março de 2019pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença-adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/152635pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectLicençapt_BR
dc.subjectPaternidadept_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectLicença-maternidadept_BR
dc.subjectProrrogaçãopt_BR
dc.subjectGestantept_BR
dc.titleResolução n. 321, de 15 de maio de 2020pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 0004277-25.2019.2.00.0000pt_BR
dc.relation.referencesRecurso Extraordinário n. 778.889pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number321
dc.subject.freelicença-adotantept_BR
dc.subject.freelicença-paternidadept_BR
dc.identifier.yearandnumber202000321

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