• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei n. 13.363/2016

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jun. 2017
    Thumbnail

    PDF (110Kb)

    RVBI
    001094956
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei n. 13.363/2016

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jun. 2017
    PDF (110Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191484
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 34, n. 402 (jun. 2017)
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 6, n. 25 (abr./jun. 2017)
    Fonte
    GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei n. 13.363/2016. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 402, p. 11-14, jun. 2017.

    GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei n. 13.363/2016. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 6, n. 25, p. 129-132, abr./jun. 2017.
    Assunto
    Adoção, Brasil ; Aleitamento materno, Brasil ; Gestante, Brasil ; Licença-maternidade, Brasil ; Licença-paternidade, Brasil ; Advogado, direitos e deveres, Brasil
    RVBI
    001094956
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 321, de 15 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 maio 2020
      Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença-adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros 

      Silva, Paula de Cerqueira | jun. 2014
      [por] Analisa a possibilidade da extensão do auxílio-maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade de as trabalhadoras mães permanecerem mais tempo com seus bebês prematuros, visto que estes necessitam de cuidados especiais devido à sua fragilidade. Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia 

      Manus, Ruth Olivier Moreira | out. 2013
      [por] Com o passar do tempo foi necessário estender o direito à percepção de salário-maternidade às pessoas que adotassem filhos. A figura do salário-maternidade foi adaptada a esta nova realidade sem o necessário sopesamento que a figura da adoção necessita, gerando um instituto falho que acarreta na discriminação do ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista Fórum justiça do trabalho: ano 34, n. 402 (jun. 2017) 

      | jun. 2017
    • Imagem
      Periódico

      Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 6, n. 25 (abr./jun. 2017) 

      | jun. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O salário-maternidade no Brasil e as atuais configurações familiares 

      Lazzarin, Sonilde Kugel; Silva, Gustavo Luchi da | mar. 2019
      Analisa a abrangência do benefício previdenciário salário-maternidade, considerando as diferentes configurações familiares na atualidade, bem como as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 871/2019. São examinadas situações que carecem de regulamentação legislativa e situações controvertidas, especialmente o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Licença parental em perspectiva de gênero: aportes do direito comparado 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | dez. 2023
      [por] Investiga a limitação do atual desenho normativo brasileiro em relação às licenças parentais. O método de abordagem do problema será o comparativo. O estudo examina os fundamentos dos métodos necessários para proceder a uma comparação de sistemas jurídicos, relata o tratamento dado pelos direitos português e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Informe sobre Ley de licencia por paternidad y maternidad (Ecuador) 

      Salguero, José Miguel | mar. 2009
      [por] Estuda-se norma vigente no Equador que trata da licença-paternidade, introduzida no ordenamento jurídico em 13 de fevereiro de 2009.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A licença parental como mecanismo de eliminação da desigualdade de gênero: uma releitura das licenças maternidade e paternidade à luz da isonomia 

      Mattoso, Juliana | 2021
      Apresenta considerações acerca das licenças maternidade e paternidade, mediante a análise do ordenamento jurídico doméstico sob o prisma da desigualdade de gênero enquanto substrato social. Demonstra que o tratamento conferido à matéria no Brasil ainda está intrinsecamente relacionado a uma realidade ultrapassada, na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas 

      Spellmann, Samuel | set. 2016
      [por] Demonstra a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei n. 11.770/08, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.