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Ato

Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)pt_BR
dc.date.accessioned2020-05-13T19:58:26Z
dc.date.available2020-05-13T19:58:26Z
dc.date.created2020-05-11
dc.date.issued2020-05-12
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2970, p. 4-5, 12 maio 2020.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 9-10, 15 maio 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171724
dc.descriptionRevoga o Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 12 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 53/CSJT.GP, de 20 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 55/CSJT.GP.SG, de 14 de abril de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 56/CSJT.GP, de 26 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 22 de abril de 2020pt_BR
dc.description.abstractConsolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as medidas a serem adotadas com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169371pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169451pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169640pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170534pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169711pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170870pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171172pt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectHorário de trabalhopt_BR
dc.subjectCorreio eletrônicopt_BR
dc.subjectDelegação de competênciapt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)pt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectEpidemiapt_BR
dc.subjectContaminaçãopt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectDoença transmissívelpt_BR
dc.subjectTeletrabalhopt_BR
dc.subjectAtividade essencialpt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectConsolidaçãopt_BR
dc.subjectUniformizaçãopt_BR
dc.subjectSuspensãopt_BR
dc.subjectAtendimento ao públicopt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.subjectAcessopt_BR
dc.subjectFuncionamentopt_BR
dc.subjectFalta justificadapt_BR
dc.subjectAprendizpt_BR
dc.subjectEstagiáriopt_BR
dc.subjectCompensaçãopt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectSecretário-geralpt_BR
dc.subjectPrestação de serviçopt_BR
dc.subjectNovo coronavírus (Covid-19)pt_BR
dc.titleAto n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 313, de 19 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 314, de 20 de abril de 2020pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number73
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-02-06;13979pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169530pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170664pt_BR
dc.subject.freeacesso à justiçapt_BR
dc.subject.freetrabalho remotopt_BR
dc.subject.freeterceirizadospt_BR
dc.identifier.yearandnumber202000073

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