• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho

    Menezes, Cláudio Armando Couce de et al. | mar. 2005
    Thumbnail

    PDF (537Kb)

    RVBI
    000725785
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho

    Menezes, Cláudio Armando Couce de et al. | mar. 2005
    PDF (537Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170995
    Autoria
    Menezes, Cláudio Armando Couce de
    Borges, Leonardo Dias
    Itens relacionados
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Notas de conteúdo
    A Consolidação das Leis do Trabalho ou o Código de processo civil? -- O mandado de segurança -- A lei de execução fiscal -- Relação de trabalho e de emprego e a nova competência material
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 3 (mar. 2005)
    Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 118 (abr./jun. 2005)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 114
    Fonte
    MENEZES, Cláudio Armando Couce de; BORGES, Leonardo Dias. A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 3, p. 300-308, mar. 2005.

    MENEZES, Cláudio Armando Couce de; BORGES, Leonardo Dias. A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 118, p. 28-43, abr./jun. 2005.
    Assunto
    Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Reforma judiciária, Brasil
    RVBI
    000725785
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência? 

      Branco, Ana Paula Tauceda | 2018
      Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | abr. 2005
    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 24 (2004) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2004
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 de novembro de 2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | nov. 2017
      [por] Analisa o regramento dado pela Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP 808/2017, ao dano extrapatrimonial trabalhista. São abordados os arts. 233-A a 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados em virtude da Reforma Trabalhista, assim como as possíveis interpretações que podem ser conferidas a eles. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17 

      Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2017
      De forma bastante restrita, avalia, a partir do ponto de vista específico da literalidade de seus dispositivos (como insistentemente reclamado pela grande mídia), quais seriam os possíveis efeitos práticos da integração das regras processuais da Lei nº 13.467/17 ao procedimento trabalhista. Não serão tratadas as questões ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 3 (mar. 2005) 

      | mar. 2005
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 118 (abr./jun. 2005) 

      | jun. 2005
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (nov. 2017). Edição especial 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | nov. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves notas sobre a homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho 

      Torres, Hugo Emanuel Alves | mar. 2020
      [por] Analisa o procedimento de homologação de acordo extrajudicial introduzido pela Lei n. 13.467/2017, lei da reforma trabalhista, iniciando por um enquadramento do procedimento dentro das normas relativas à competência da Justiça do Trabalho, bem como pela natureza jurídica do procedimento em questão. Há, ainda, uma ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.