Artigo de periódico
A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho
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A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170995Related items
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A Consolidação das Leis do Trabalho ou o Código de processo civil? -- O mandado de segurança -- A lei de execução fiscal -- Relação de trabalho e de emprego e a nova competência materialIn
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MENEZES, Cláudio Armando Couce de; BORGES, Leonardo Dias. A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 3, p. 300-308, mar. 2005.MENEZES, Cláudio Armando Couce de; BORGES, Leonardo Dias. A Emenda constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 118, p. 28-43, abr./jun. 2005.
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Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
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Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
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Breves notas sobre a homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho
[por] Analisa o procedimento de homologação de acordo extrajudicial introduzido pela Lei n. 13.467/2017, lei da reforma trabalhista, iniciando por um enquadramento do procedimento dentro das normas relativas à competência da Justiça do Trabalho, bem como pela natureza jurídica do procedimento em questão. Há, ainda, uma ... -
Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista
[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas aos aspectos temporais da relação laboral oriunda da contratação entre clube e atleta profissional de futebol. Para tanto, estuda-se a legislação geral e a específica que tratam da matéria, a exemplo da consolidação das Leis do Trabalho, da Lei 6.354, de 02.09.1976, ... -
Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho
Procura desenvolver pequenas teses em tomo de dilemas inquietantes que se avolumam no dia-a-dia das execuções previdenciárias na Justiça do Trabalho. O artigo circunscreve-se, porém, aos problemas de processo e procedimento, relegando a outro trabalho aspectos de direito substancial (questões constitucionais, trabalhistas, ...
