Resolução
Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020
| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-22T21:27:22Z | |
| dc.date.available | 2020-04-22T21:27:22Z | |
| dc.date.created | 2020-04-20 | |
| dc.date.issued | 2020-04-20 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 106, p. 3-4, 20 abr. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170664 | |
| dc.description.abstract | Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial; e modifica as regras de suspensão de prazos processuais. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 313, de 19 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Portaria n. 79, de 22 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169530 | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Plantão | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Prazo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Videoconferência | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Epidemia | pt_BR |
| dc.subject | Emergência | pt_BR |
| dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
| dc.subject | Sessão | pt_BR |
| dc.subject | Horário de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Consulta n. 0002337-88.2020.2.00.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 314 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.subject.free | quarentena | pt_BR |
| dc.subject.free | sessão telepresencial | pt_BR |
| dc.subject.free | sessão virtual | pt_BR |
| dc.subject.free | trabalho remoto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000314 |
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