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Artigo de periódico

O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão

dc.contributor.authorFeliciano, Guilherme Guimarães
dc.date.accessioned2020-04-20T16:42:16Z
dc.date.available2020-04-20T16:42:16Z
dc.date.issued2007-03
dc.identifier.citationFELICIANO, Guilherme Guimarães. O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 3, p. 283-303, mar. 2007.pt_BR
dc.identifier.citationFELICIANO, Guilherme Guimarães. O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 125, p. 46-87, jan./mar. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170591
dc.description.abstract[por] Na esteira do Pacto do Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano, o Congresso Nacional aprovou uma série de leis federais que, inaugurando um novo ciclo de mini-reformas processuais, pretendeu conferir maior celeridade ao processo civil e maior efetividade à jurisdição. Dentre essas leis, ganham evidência, pela relevância contextual, as Leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006. Para o operador do processo laboral, às voltas com uma legislação processual serôdia, põe-se o desafio de aproveitar a verve da inovação processual civil para atualizar, pela via hermenêutica, o seu próprio instrumento de trabalho.pt_BR
dc.description.abstract[eng] In the context of the State Pact in favor of a More Expeditious and Republican Judiciary, the National Congress has passed various federal laws in an attempt to reduce procedural time and confer more effectiveness to jurisdiction by inaugurating a new cycle of small procedural reforms. Among such laws, those providing for the most important issues are Laws 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 and 11.280/2006. For those involved in labor proceedings, and who have to deal with archaic procedural legislation, the new challenge is to take advantage of the innovations in civil procedure in order to update their own instrument of work through hermeneutics.pt_BR
dc.description.tableofcontentsContratos preliminares de trabalho: arts. 466-A e 466-B do CPC -- O art. 219, § 5º, do CPC: pronunciamento ex officio da prescrição: aplicabilidade ao processo do trabalho -- O art. 285-A do CPC e a sentença inaudita altera parte no processo do trabalho -- Súmula impeditiva de recurso: art. 518, § 1º, do CPCpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006pt_BR
dc.relationBrasil. Constituição (1988). Emenda n. 45pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 3 (mar. 2007)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 33, n. 125 (jan./mar. 2007)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-12-22;11232pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-02-07;11277pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-02-07;11276pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45pt_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2005-2006pt_BR
dc.subjectReforma processual civil, Brasilpt_BR
dc.subjectCitação (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), alteração, Brasil, 2004pt_BR
dc.subjectContrato preliminar, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução provisória, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectLiquidação da sentença, Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilpt_BR
dc.subjectProcedimento, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso de execução, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.titleO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 114, Ipt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 878; art. 879; art. 880; art. 884; art. 899pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 219, § 5º; art. 269, I; art. 285-A; art. 466-A; art. 466-B; art. 466-C; art. 475; art. 475-H; art. 475-J; art. 475-Opt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys785855
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104921pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106252pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR

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