Artigo de periódico
O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão
| dc.contributor.author | Feliciano, Guilherme Guimarães | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-20T16:42:16Z | |
| dc.date.available | 2020-04-20T16:42:16Z | |
| dc.date.issued | 2007-03 | |
| dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães. O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 3, p. 283-303, mar. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães. O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 125, p. 46-87, jan./mar. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170591 | |
| dc.description.abstract | [por] Na esteira do Pacto do Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano, o Congresso Nacional aprovou uma série de leis federais que, inaugurando um novo ciclo de mini-reformas processuais, pretendeu conferir maior celeridade ao processo civil e maior efetividade à jurisdição. Dentre essas leis, ganham evidência, pela relevância contextual, as Leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006. Para o operador do processo laboral, às voltas com uma legislação processual serôdia, põe-se o desafio de aproveitar a verve da inovação processual civil para atualizar, pela via hermenêutica, o seu próprio instrumento de trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] In the context of the State Pact in favor of a More Expeditious and Republican Judiciary, the National Congress has passed various federal laws in an attempt to reduce procedural time and confer more effectiveness to jurisdiction by inaugurating a new cycle of small procedural reforms. Among such laws, those providing for the most important issues are Laws 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 and 11.280/2006. For those involved in labor proceedings, and who have to deal with archaic procedural legislation, the new challenge is to take advantage of the innovations in civil procedure in order to update their own instrument of work through hermeneutics. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Contratos preliminares de trabalho: arts. 466-A e 466-B do CPC -- O art. 219, § 5º, do CPC: pronunciamento ex officio da prescrição: aplicabilidade ao processo do trabalho -- O art. 285-A do CPC e a sentença inaudita altera parte no processo do trabalho -- Súmula impeditiva de recurso: art. 518, § 1º, do CPC | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 3 (mar. 2007) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 33, n. 125 (jan./mar. 2007) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-12-22;11232 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-02-07;11277 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-02-07;11276 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2005-2006 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Citação (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil, 2004 | pt_BR |
| dc.subject | Contrato preliminar, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução provisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Liquidação da sentença, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da efetividade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo de execução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Recurso (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114, I | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 878; art. 879; art. 880; art. 884; art. 899 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 219, § 5º; art. 269, I; art. 285-A; art. 466-A; art. 466-B; art. 466-C; art. 475; art. 475-H; art. 475-J; art. 475-O | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 785855 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104921 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106252 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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