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Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade / José Carlos Barbosa Moreira
Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e embargos à execução contra a Fazenda pública (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC) / Paulo Henrique dos Santos Lucon
A proporcionalidade em sentido estrito e a “fórmula do peso” de Robert Alexy: significância e algumas implicações / Marcelo Lima Guerra
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda pública e o destinatário das medidas coercitivas / Elmer da Silva Marques, Luiz Fernando Bellinetti
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma / Alberto Senna Santos
A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (Lei 11.277/2006) / Vicente de Paula Ataide Junior
Aspectos constitucionais destacados dos atos processuais eletrônicos / Franciely de Vargas, Rodrigo Strobel Pinto
Cumprimento da sentença em face do revel / Dorival Renato Pavan
O princípio constitucional da tutela jurisdicional sem dilações indevidas e o julgamento antecipadíssimo da lide / Fernando da Fonseca Gajardoni
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro / Silvio Alexandre Fazolli
Vícios processuais e sanabilidade / Hugo Filardi
Embargos de declaração com função prequestionadora na jurisprudência do STF e STJ. Posições contrárias / Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ação Popular. Alteração do pólo em que se encontrava a municipalidade no início do processo. Perpetuatio legitimationis. Exceção. Interesse público / Paula Marcia Meinberg Mauad
O Conselho Nacional de Justiça e a administração do Poder judiciário / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Incidência de ISS em leasing. Competência do STF. Matéria constitucional / Luiz Rodrigues Wambier
Execução provisória ou definitiva? Título extrajudicial / Gilberto Gomes Bruschi
