Contents
Demasiados recursos? / Egas Dirceu Moniz De Aragão
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança pública / Humberto Theodoro Júnior
A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC / José Miguel Garcia Medina
Direito adquirido processual / Geovany Jeveaux
Indenização acidentária fundada no direito comum: a prova e o ônus de produzi-la / José Roberto Neves Amorim
Em busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o agravo de instrumento) / Mantovanni Colares Cavalcante
Considerações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as Leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema / Maria Lúcia L. C. de Medeiros
El problema de la uniformidad de la jurisprudencia en América Latina / Eduardo Oteiza
Agravo por instrumento contra decisão que indeferiu antecipação dos efeitos da tutela em ação de obrigação de fazer, proposta em face da fazenda pública, e imprimiu rito ordinário a processo que deveria tramitar pelo sumário / Ricardo Leão de Souza Zardo
Conferência sobre arbitragem na tutela de interesses difusos e coletivos / Ada Pellegrini Grinover, Eduardo Damião Gonçalves
A nova definição de sentença / José Carlos Barbosa Moreira
A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à fazenda pública / Marcelo José Magalhães Bonício
Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005) / José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier
