• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão

    Feliciano, Guilherme Guimarães | mar. 2007
    Thumbnail

    PDF (641Ko)

    RVBI
    000785855
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão

    Feliciano, Guilherme Guimarães | mar. 2007
    PDF (641Ko)

    [por] Na esteira do Pacto do Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano, o Congresso Nacional aprovou uma série de leis federais que, inaugurando um novo ciclo de mini-reformas processuais, pretendeu conferir maior celeridade ao processo civil e maior efetividade à jurisdição. Dentre essas leis, ganham evidência, pela relevância contextual, as Leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006. Para o operador do processo laboral, às voltas com uma legislação processual serôdia, põe-se o desafio de aproveitar a verve da inovação processual civil para atualizar, pela via hermenêutica, o seu próprio instrumento de trabalho.
     
    [eng] In the context of the State Pact in favor of a More Expeditious and Republican Judiciary, the National Congress has passed various federal laws in an attempt to reduce procedural time and confer more effectiveness to jurisdiction by inaugurating a new cycle of small procedural reforms. Among such laws, those providing for the most important issues are Laws 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 and 11.280/2006. For those involved in labor proceedings, and who have to deal with archaic procedural legislation, the new challenge is to take advantage of the innovations in civil procedure in order to update their own instrument of work through hermeneutics.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170591
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005
    Brasil. Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
    Brasil. Lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Notes de contenu
    Contratos preliminares de trabalho: arts. 466-A e 466-B do CPC -- O art. 219, § 5º, do CPC: pronunciamento ex officio da prescrição: aplicabilidade ao processo do trabalho -- O art. 285-A do CPC e a sentença inaudita altera parte no processo do trabalho -- Súmula impeditiva de recurso: art. 518, § 1º, do CPC
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 3 (mar. 2007)
    Revista de direito do trabalho: vol. 33, n. 125 (jan./mar. 2007)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 114, I
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 878; art. 879; art. 880; art. 884; art. 899
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 219, § 5º; art. 269, I; art. 285-A; art. 466-A; art. 466-B; art. 466-C; art. 475; art. 475-H; art. 475-J; art. 475-O
    Source
    FELICIANO, Guilherme Guimarães. O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 3, p. 283-303, mar. 2007.

    FELICIANO, Guilherme Guimarães. O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 125, p. 46-87, jan./mar. 2007.
    Sujet
    Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2005-2006 ; Reforma processual civil, Brasil ; Citação (processo civil), Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil, 2004 ; Contrato preliminar, Brasil ; Execução provisória, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Liquidação da sentença, Brasil ; Prescrição trabalhista, Brasil ; Princípio constitucional, Brasil ; Princípio da efetividade, Brasil ; Procedimento, Brasil ; Processo de execução, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Recurso (processo trabalhista), Brasil ; Súmula vinculante, Brasil
    RVBI
    000785855
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 31, n. 136 (jun. 2006) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2006
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 31, n. 137 (jul. 2006) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2006
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 144 (fev. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2007
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 148 (jun. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2007
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 145 (mar. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2007
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      IRDR, IAC e stare decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante 

      Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2018
      [por] Baseado em tópicos da obra "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho", foca a obrigação dos Tribunais de formar jurisprudência "integra e coerente", prevista no art. 926 do CPC de 2015, bem como os meios para cumprir tal dever após a revogação do incidente de uniformização de jurisprudência ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 33, n. 165 (nov. 2008) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2008
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.