Artigo de periódico
A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada
| dc.contributor.author | Freitas, Cláudio Victor de Castro | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-15T11:14:22Z | |
| dc.date.available | 2020-04-15T11:14:22Z | |
| dc.date.issued | 2009-10 | |
| dc.identifier.citation | FREITAS, Claudio Victor de Castro. A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1240-1258, out. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170370 | |
| dc.description.abstract | Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de trabalho produzida pela mecanização. Demonstrada, ainda, a não adequação da legislação trabalhista aos novos tempos — ainda muito arraigada aos clássicos modelos de produção — surgem, dessa forma, novos modos de execução do trabalho, tais como a parassubordinação e o contrato de trabalho a projeto, objetos do artigo. Revisita-se o próprio Direito do Trabalho diante de sua "crise", conforme anunciado pela doutrina, de modo que se busque uma solução adequada para resolução do problema relacionado aos trabalhadores que se situam em zona cinzenta não se amoldando nem como autônomos, nem como empregados, mas necessitando de um tratamento digno, de modo a não serem prejudicados pela carência de proteção jurídicolaboral. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Análise histórica e a evolução do direito do trabalho -- A chamada crise do direito do trabalho e a flexibilização no ramo juslaboral -- O critério da subordinação e a necessidade de sua revisão -- O elemento da dependência (ou subordinação) na relação de trabalho: conceitos e evolução. Relação de trabalho X relação de emprego. Trabalho subordinado X trabalho autônomo. A fuga da subordinação e sua "crise" -- O trabalho parassubordinado: conceito; aplicação no direito estrangeiro; o relatório Supiot; sua aplicação à realidade nacional -- O contrato de trabalho a projeto e a recente adequação legislativa italiana à nova realidade das relações de trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 27 [editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005] | pt_BR |
| dc.relation | Projeto de lei n. 6671, da Câmara dos Deputados, de 2 de maio de 2002 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3978 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2001;288 | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, história | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho autônomo, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 652 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 865926 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104955 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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