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Medida Provisória - MP

Brasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2020-04-13T15:31:24Z
dc.date.available2020-04-13T15:31:24Z
dc.date.created2020-04-03
dc.date.issued2020-04-03
dc.identifier.citationBRASIL. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020. Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 65-B, p. 5-6, 3 abr. 2020. Edição extra.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020. Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 65-D, p. 1-2, 4 abr. 2020. Edição extra. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.othertemalegislacaotrabalhista
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170170
dc.descriptionArt. 2º republicado no DOU de 4 abr. 2020, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição do DOU de 3 abr. 2020pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectEmergênciapt_BR
dc.subjectEmpregopt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectEmpregadorpt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectSaláriopt_BR
dc.subjectFolha de pagamentopt_BR
dc.subjectEmpresapt_BR
dc.subjectInstituição financeirapt_BR
dc.subjectBanco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) (BNDES)pt_BR
dc.subjectRecursos financeirospt_BR
dc.subjectOperação financeirapt_BR
dc.subjectEmpréstimo públicopt_BR
dc.subjectFinanciamentopt_BR
dc.titleBrasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020pt_BR
dc.type.atoMedida Provisória - MPpt_BR
dc.identifier.number944
dc.subject.freelinha de créditopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202000944


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