Lei
Brasil. Lei n. 11.944, de 28 de maio de 2009
Situação
RevogadoColeção
Lei
Brasil. Lei n. 11.944, de 28 de maio de 2009
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169992Notas
Revoga a Lei n. 11709, de 19 de junho de 2008Revogada pela Lei n. 12255, de 15 de junho de 2010
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Lei n. 11.944, de 28 de maio de 2009. Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 146, n. 101, p. 3, 29 maio 2009.Veja também
-
Brasil. Lei n. 14.663, de 28 de agosto de 2023
Define o valor do salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei n. 11482, de 31 de maio de 2007, e ... -
Brasil. Medida provisória n. 919, de 30 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020. -
Brasil. Medida provisória n. 916, de 31 de dezembro de 2019
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020. -
Brasil. Decreto n. 8.166, de 23 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014. -
Brasil. Decreto n. 7.655, de 23 de dezembro de 2011
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012. -
Brasil. Decreto n. 8.948, de 29 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017. -
Brasil. Lei n. 11.498, de 28 de junho de 2007
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de abril de 2007. -
Brasil. Medida provisória n. 516, de 30 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011. -
Brasil. Decreto n. 9.661, de 1º de janeiro de 2019
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019. -
Brasil. Lei n. 11.709, de 19 de junho de 2008
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de março de 2008.
