Medida Provisória - MP
Brasil. Medida provisória n. 516, de 30 de dezembro de 2010
Coleção
Medida Provisória - MP
Brasil. Medida provisória n. 516, de 30 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169757Notas
Altera a Lei n. 12255, de 15 de junho de 2010Declarada prejudicada por Decisão de 4 de maio de 2011
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Medida provisória n. 516, de 30 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 147, n. 251, p. 6, 31 dez. 2010.Veja também
-
Brasil. Lei n. 14.663, de 28 de agosto de 2023
Define o valor do salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei n. 11482, de 31 de maio de 2007, e ... -
Brasil. Medida provisória n. 916, de 31 de dezembro de 2019
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020. -
Brasil. Decreto n. 8.166, de 23 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014. -
Brasil. Decreto n. 7.655, de 23 de dezembro de 2011
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012. -
Brasil. Decreto n. 8.948, de 29 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017. -
Brasil. Decreto n. 9.661, de 1º de janeiro de 2019
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019. -
Brasil. Lei n. 12.255, de 15 de junho de 2010
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010. -
Brasil. Medida provisória n. 1.143, de 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. -
Brasil. Decreto n. 9.255, de 29 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018. -
Brasil. Decreto n. 8.618, de 29 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016.
