Situação
RevogadoColeção
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de março de 2008.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169978Notas
Revoga a Lei n. 11498, de 28 de junho de 2007Revogada pela Lei n. 11944, de 28 de maio de 2009
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Lei n. 11.709, de 19 de junho de 2008. Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de março de 2008. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 117, p. 5, 20 jun. 2008.Veja também
-
Brasil. Lei n. 14.663, de 28 de agosto de 2023
Brasil | 28 ago. 2023Define o valor do salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei n. 11482, de 31 de maio de 2007, e ... -
Brasil. Decreto n. 11.864, de 27 de dezembro de 2023
Brasil | 27 dez. 2023Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. -
Brasil. Decreto n. 8.948, de 29 de dezembro de 2016
Brasil | 30 dez. 2016Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017. -
Brasil. Lei n. 14.358, de 1º de junho de 2022
Brasil | 2 jun. 2022Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. -
Brasil. Decreto n. 8.381, de 29 de dezembro de 2014
Brasil | 30 dez. 2014Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015. -
Brasil. Medida provisória n. 916, de 31 de dezembro de 2019
Brasil | 31 dez. 2019Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020. -
Brasil. Decreto n. 8.166, de 23 de dezembro de 2013
Brasil | 24 dez. 2013Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014. -
Brasil. Medida provisória n. 1.091, de 30 de dezembro de 2021
Brasil | 31 dez. 2021Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. -
Brasil. Decreto n. 9.255, de 29 de dezembro de 2017
Brasil | 29 dez. 2019Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018. -
Brasil. Lei n. 11.944, de 28 de maio de 2009
Brasil | 29 maio 2009Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2009.