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Artigo de periódico

Terceirização e a fiscalização do trabalho

dc.contributor.authorCarvalho, José Luciano Leonel de
dc.date.accessioned2020-04-02T17:41:02Z
dc.date.available2020-04-02T17:41:02Z
dc.date.issued2009-05
dc.identifier.citationCARVALHO, José Luciano Leonel de. Terceirização e a fiscalização do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 629-639, maio 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169861
dc.description.tableofcontentsEspécies de terceirização -- Terceirização ilegal ou inconstitucional -- Terceirização e a subordinação objetiva. Posição do TST. Cooperativas, autônomos e pejutização. Subordinação. Pejutização e o autônomo -- Demais elementos da terceirização. Atividade-fim e o critério da horizontalidade da atividade-meio. Serviço especializado. Pessoalidade -- Consórcio de empregados rurais -- Instrumentos de repressão à terceirização ilícita e intermediação de pessoas ao alcance da inspetoria do trabalho. TAC como ferramenta da auditoria. Termo de ajustamento de condutapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331pt_BR
dc.relationBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.relationBrasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 5 (maio 2009)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicialpt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.subjectAuto de infração, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpreitada, Brasilpt_BR
dc.subjectFiscal do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectInspeção do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleTerceirização e a fiscalização do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys849697
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104950pt_BR

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