Artigo de periódico
Terceirização e a fiscalização do trabalho
dc.contributor.author | Carvalho, José Luciano Leonel de | |
dc.date.accessioned | 2020-04-02T17:41:02Z | |
dc.date.available | 2020-04-02T17:41:02Z | |
dc.date.issued | 2009-05 | |
dc.identifier.citation | CARVALHO, José Luciano Leonel de. Terceirização e a fiscalização do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 629-639, maio 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169861 | |
dc.description.tableofcontents | Espécies de terceirização -- Terceirização ilegal ou inconstitucional -- Terceirização e a subordinação objetiva. Posição do TST. Cooperativas, autônomos e pejutização. Subordinação. Pejutização e o autônomo -- Demais elementos da terceirização. Atividade-fim e o critério da horizontalidade da atividade-meio. Serviço especializado. Pessoalidade -- Consórcio de empregados rurais -- Instrumentos de repressão à terceirização ilícita e intermediação de pessoas ao alcance da inspetoria do trabalho. TAC como ferramenta da auditoria. Termo de ajustamento de conduta | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 5 (maio 2009) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Auto de infração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Empreitada, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fiscal do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inspeção do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | Terceirização e a fiscalização do trabalho | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000849697 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104950 | pt_BR |
Coleção
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