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    Artigo de periódico

    Terceirização e a fiscalização do trabalho

    Carvalho, José Luciano Leonel de | maio 2009
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    RVBI
    000849697
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    Artigo de periódico

    Terceirização e a fiscalização do trabalho

    Carvalho, José Luciano Leonel de | maio 2009
    PDF (147Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169861
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    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990)
    Notes de contenu
    Espécies de terceirização -- Terceirização ilegal ou inconstitucional -- Terceirização e a subordinação objetiva. Posição do TST. Cooperativas, autônomos e pejutização. Subordinação. Pejutização e o autônomo -- Demais elementos da terceirização. Atividade-fim e o critério da horizontalidade da atividade-meio. Serviço especializado. Pessoalidade -- Consórcio de empregados rurais -- Instrumentos de repressão à terceirização ilícita e intermediação de pessoas ao alcance da inspetoria do trabalho. TAC como ferramenta da auditoria. Termo de ajustamento de conduta
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 5 (maio 2009)
    Source
    CARVALHO, José Luciano Leonel de. Terceirização e a fiscalização do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 629-639, maio 2009.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial ; Terceirização, Brasil ; Auto de infração, Brasil ; Empreitada, Brasil ; Fiscal do trabalho, Brasil ; Inspeção do trabalho, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
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