Artigo de periódico
O instituto da produção antecipada de prova: análise de questões controvertidas à luz do direito brasileiro, português e espanhol
Artigo de periódico
O instituto da produção antecipada de prova: análise de questões controvertidas à luz do direito brasileiro, português e espanhol
[por] Discorre sobre tema que teve significativa reformulação no Código Civil Brasileiro de 2015. Em abordagem comparativa de ordenamentos busca distinguir quais foram os aperfeiçoamentos, quais as fragilidades que merecem atenção e se ainda existem caminhos a serem trilhados nesta esteira. [eng] This article discusses about a topic that has had a significant reformulation in the Brazilian Civil Code of 2015. In a comparative ordering approach, it seeks to distinguish what improvements have been made, what weaknesses deserve attention, and whether there are still paths to be traced in this wake.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169171Notas de conteúdo
O instituto da produção antecipada de prova: Natureza jurídica. Interesse em agir e requisitos da petição inicial. O direito autônomo à produção de prova -- Discussões acerca do contraditório: Indagações sobre a constitucionalidade do instituto. Como Portugal e Espanha tratam o tema -- Que provas podem ser antecipadas -- A solução brasileira. Vanguarda?Fonte
SENNA, Daniel Lordêllo. O instituto da produção antecipada de prova: análise de questões controvertidas à luz do direito brasileiro, português e espanhol = The institute of anticipated production of evidence: analysis of controversial issues according brazilian, portuguese and spanish law. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 54, p. 161-192, jan./jun. 2019.Veja também
-
Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado
Luce, Miquele Melo | abr. 2015[por] Verifica os efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se torna um dos objetivos mais almejados pelo homem. A busca por fórmulas ... -
Direitos trabalhistas na gestação por substituição no Brasil e na Espanha
Granconato, Márcio Mendes | set. 2021[por] A gestação por substituição é uma prática cada vez mais comum e que pode gerar questionamentos jurídicos, inclusive na área laboral. O presente estudo, fazendo uma leitura comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol, tem como tema central a busca por soluções para os impasses que podem alcançar ... -
A arbitragem laboral e a inexequibilidade
Rodrigues, José Noronha; Conceição, Júlio Manuel Faria da; Cabete, Dora Cristina Ribeiro | dez. 2023[por] Tendo em conta a importância da investigação científica no mundo jurídico como forma de produção doutrinária, bem como com o intuito de servir como instrumento de melhoria na produção legislativa, traçamos uma pergunta de partida para a nossa problematização, de modo a tentar trazer um contributo numa outra perspectiva ... -
Reforma trabalhista: da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes
Zarelli, Renata Calheiros; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira | ago. 2020[por] Versa sobre os contratos intermitentes introduzidos na legislação brasileira pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e as suas influências diretas no meio ambiente do trabalho. Aborda a modalidade de contrato de trabalho intermitente no Brasil e a título exemplificativo trará as concepções desta modalidade de ... -
Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
Fernandes, Anníbal | jun. 1987É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ... -
Revista de processo: vol. 40, n. 240 (fev. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2015 -
Revista de processo: vol. 45, n. 303 (maio 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2020 -
O inquérito judicial para apuração de falta grave: confluências e especificidades do direito comparado e a ordem jurídico-laboral brasileira
Minassa, Pedro Sampaio | set. 2019[por] Aprofunda conceitos e institutos jurídicos relativos ao inquérito judicial para apuração de falta grave trabalhista. Busca-se, à luz dos diplomas normativos e da produção doutrinária da seara, analisar criticamente determinados preceitos e enunciados laborais na nova ordem inaugurada pela Reforma Trabalhista (2017). ... -
As implicações recíprocas entre os valores e o direito
Lima, Francisco Meton Marques de | mar. 2006Reflete sobre as implicações dos valores na realização do direito. Aqui, de modo simplificado e assistemático, para maior leveza na compreensão do tema. Com efeito, o avanço da democracia reflete na liberdade da produção judicial do direito e a Constituição de 1988 elegeu uma nova ordem de valores, entretanto, a construção ... -
Dispensa coletiva e o direito fundamental à greve: um case espanhol como paradigma ao direito comparado
Fincato, Denise Pires; Portela, Vinícius José Rockenbach | out. 2016[por] Em recente e inédita decisão, o Tribunal Supremo da Espanha declarou a nulidade da dispensa coletiva de trabalhadores da Coca-Cola Iberian Partners S/A, sob o argumento de que a conduta da empresa, durante o período de negociação coletiva, teria maculado o direito fundamental à greve previsto na Constituição ...