Contents
Da prescrição do crédito não tributário em face de Fazenda Pública / Rafael de Oliveira Rodrigues
Política de inovação tecnológica como escolha pública / André Luís Vieira, João Gabriel Álvares
Ensaio sobre a figura da inação administrativa oficiosa / Pedro Costa Gonçalves
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo: a omissão estatal formal em tempos de crise / Paulo Modesto
Aposentadoria do servidor cedido em face do Estado de Calamidade Financeira / Licurgo Mourão, Simone Rodrigues Adami
Os problemas da contratação pública brasileira sob a Análise Econômica do Direito (Law and Economics): em busca de propostas legislativas para sua superação / Maria Tereza Fonseca Dias
A crise brasileira e a rigidez constitucional / Dagoberto Lima Godoy
Marcos regulatórios do terceiro setor – avanços, retrocessos e contradições / Robertonio Santos Pessoa
A natureza jurídica do contrato de apoio a projetos / Paulo Haus Martins
Advocacia Pública de Estado e não advocacia comissionada de governo: a obrigatoriedade de a instituição ser composta por membros efetivos / Thiago Queiroz Carneiro
A flexibilidade da estrutura remuneratória em projetos de concessões e PPPs: por que a TIR não é sempre solução? / Tarcila Reis, Rafael Alves
