Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 15, n. 167 (jan. 2015)
jan. 2015
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 15, n. 167 (jan. 2015)
jan. 2015
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168945Periodicidade
Mensal
Conteúdo
O papel dos Procuradores do Estado na política e a relação com a autonomia / Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa
Responsabilidade de pessoas jurídicas e físicas em matéria de corrupção: o regime jurídico da Lei nº 12.846/2013 / Bruno Fernandes Dias
Consultoria jurídica e representação judicial dos Estados e do Distrito Federal exercida por servidores estranhos à carreira da Advocacia Pública e improbidade administrativa / Bruno Matias Lopes
O princípio da simetria: verdade ou mito? / José Carlos Vasconcellos dos Reis
Discricionariedade e controle na tutela do patrimônio histórico e cultural: reserva da Administração na escolha entre interesses públicos concorrentes e os limites da intervenção dos Poderes Judiciário e Legislativo / Patrícia Baptista
A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por presidiários / Vinícius Manoel
Concurso público realizado por terceiros, com pagamento pelas inscrições, e o interesse público / Ivan Barbosa Rigolin
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 59) / Antônio Flávio de Oliveira
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 15, n. 167, jan. 2015. 161 p.Veja também
-
A Fazenda Pública no processo do trabalho
Krauspenhar, Rogério | set. 2005No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
Borba, Joselita Nepomuceno | maio 2011Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018)
| jul. 2018 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 12, n. 47 (out./dez. 2014)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2014 -
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais
Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2002Busca, com os olhos voltados à tutela judicial coletiva dos trabalhadores, discorrer sobre o moderno significado de acesso à justiça e, nesse sentido, procuraremos demonstrar que o acesso coletivo dos trabalhadores à justiça só poderá ser implementado validamente por meio da aplicação e interpretação sistemática dos ... -
A lide simulada na justiça do trabalho e propositura da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho
Alves, Ana Carla Pereira | 2012A lide em matéria processual é reconhecida como interesses resistidos, ensejando conflitos interpessoais motivadores de demandas judiciais. Ressalte-se que a conciliação é mecanismo jurídico célere para solucionar contendas levadas ao conhecimento do Poder Judiciário. É uma intrigante realidade na Justiça do Trabalho, a ... -
A desconsideração da pessoa jurídica: a polêmica sobre a necessidade da prova
Araújo, Juliana Cristina Busnardo Augusto de | abr. 2011Reflete sobre o tema da desconsideração da pessoa jurídica exige, preliminarmente, a indagação sobre o conceito e a natureza da pessoa jurídica. A resposta é revelada mediante a investigação do desenvolvimento histórico da humanidade — e do próprio Direito. No estudo das teorias explicativas da existência da pessoa ...