Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 14, n. 156 (fev. 2014)
fev. 2014
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Fórum administrativo: direito público: ano 14, n. 156 (fev. 2014)
fev. 2014
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168933Periodicity
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Contents
A juridicidade da Lei Anticorrupção – Reflexões e interpretações prospectivas / Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Rafael Véras de Freitas
A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade na Administração Pública / Alceu Maurício Júnior, Francisco de Assis Basílio de Moraes, Ingridy Silva Bertolde
A discricionariedade na contratação pública emergencial e a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa / Guilherme Carvalho e Sousa
Criação de subsidiária integral nos termos do artigo 50, inciso II, da Lei nº 11.101/05, objetivando gerar recursos para saldar obrigações de empresa em recuperação judicial – As empresas criadas nos termos dos referidos dispositivos não carregam as responsabilidades da empresa em recuperação – Declaração de inidoneidade da empresa-mãe não se transfere para a empresa criada por determinação judicial / Ives Gandra da Silva Martins
Cotas em concurso público – Ação afirmativa ou privilégio? / Fabrício Macedo Motta
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 48) / Antônio Flávio de Oliveira
Citation
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 156, fev. 2014. 157 p.See also
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Recuperação de empresa e falência: impactos na execução trabalhista
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | maio 2024Reflete acerca de importantes dimensões, como as que dizem respeito à "dinâmica processual na condição de insolvência"; "o crédito trabalhista na recuperação de empresa e na falência"; a "falência, recuperação de empresa e o instituto da cooperação judiciária na execução trabalhista", e "o redirecionamento da execução ... -
Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira
Lima, Francisco Gérson Marques de | nov. 2009Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ... -
Revista dos tribunais: vol. 103, n. 947 (set. 2014)
| set. 2014 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 995 (set. 2018)
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Prevenção como fator de competitividade no século 21: uma boa perspectiva sobre o Brasil
Moreira, Adriano Jannuzzi | jul. 2015O acidente de trabalho provoca danos imensos — humano, social e financeiro — para o empregador. Neste último inclui a despesa elevada em indenização por dano moral e estética, as ações regressivas e multas impostas pela inspeção do trabalho. Esta constatação, juntamente com estatísticas que mostram o alto índice de ... -
Problemática ordinária trabalhista
Pitas, José | dez. 2008[por] Aborda quatro questões: 1) horas extras; 2) Adicional de insalubridade e de periculosidade; 3) terceirização e 4) representação da empresa em juízo. Estas parecem ser as questões comuns do dia-a-dia de uma Empresa. Na questão das horas extras, a preocupação principal é a exceção do art 62 da CLT. Na questão do ... -
Cláusula de não concorrência inserida no contrato de trabalho
Martins, Sérgio Pinto | set. 2002Certas fórmulas são consideradas verdadeiras preciosidades para os seus detentores, como a da Coca-Cola. Os empregados conhecedores dos segredos das empresas são muito bem tratados, evitando que venham a divulgar segredos do empregador para terceiros e, principalmente, para os concorrentes. No âmbito do Direito, há vários ... -
Recuperação de empresas e sucessão trabalhista
Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | set. 2012Em que pese tenha surgido logo após a Segunda Guerra Mundial, quando o Direito concursal já havia superado a fase classificada pela doutrina de liquidatória e solutória, a antiga Lei de Falências brasileira (Decreto-lei n. 7.661/45) enfocava exclusivamente a relação entre os credores e o devedor, visando, portanto, à ... -
Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo
Loiola, Ana Clara Bezerra; Della Guardia, Giovanna Sarmento | 2021Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular ...









