Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 137 (jul. 2012)
jul. 2012
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 137 (jul. 2012)
jul. 2012
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168912Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Democracia, eleições, Direito eleitoral / Jorge Miranda
O poder de requisição dos advogados públicos federais – Uma revisão desde a Consultoria-Geral da República até a Advocacia-Geral da União / Jefferson Carús Guedes, Geza Carús Guedes
A responsabilidade do Estado por atividade legislativa / Gina Copola
A interrupção do interstício frente à aplicação da penalidade administrativa de suspensão / Evandro Martins Guerra, Wellington Nazário Gomes Esteves Freixinho
Independência e interdependência das instâncias (Nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP – Lei nº 11.690/08)1 / Sebastião José Lessa
Dano moral decorrente de matéria veiculada pela imprensa / Kayan Reis da Silva
Filiação e Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – Momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhador / Marcelo Rodrigues da Silva
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 29) / Antônio Flávio de Oliveira
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 12, n. 137, jul. 2012. 157 p.Veja também
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Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 fev. 2007Acrescenta o art. 5º à Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005, que define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 17, n. 66 (out./dez. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2019