Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 137 (jul. 2012)
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Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 137 (jul. 2012)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168912Periodicidade
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Conteúdo
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 12, n. 137, jul. 2012. 157 p.Veja também
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Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
Acrescenta o art. 5º à Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005, que define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Resolução n. 41, de 31 de agosto de 2007
Extingue a Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005
Define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
