Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 137 (jul. 2012)
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 137 (jul. 2012)
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168912Périodicité
Mensal
Contenu
Source
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 12, n. 137, jul. 2012. 157 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
Acrescenta o art. 5º à Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005, que define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Resolução n. 41, de 31 de agosto de 2007
Extingue a Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005
Define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 215, de 26 de junho de 2007
Determina que o Coordenador da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho integrará o Comitê Gestor de que trata o Ato n. 155/TST.GP.GDGCA, de 8 de maio de 2007. -
Ato n. 15/CSJT.GP, de 27 de abril de 2007
Recomenda à Consultoria-Geral de Informática a apresentação de relatório de atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Nacional de Informática.
