• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    Periódico

    Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 17, n. 66 (out./dez. 2019)

    Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2019
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    SYS (RVBI)
    655502
    Collections
    • Revistas2916

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 17, n. 66 (out./dez. 2019)

    Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2019
    PDF (1Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166112
    Periodicity
    Trimestral
    Contents
    Tributação na economia digital no Brasil e o conflito de competência 4.0: perspectivas e desafios / Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira, Marcos Nóbrega
    Apontamentos para uma democracia administrativa / Robertonio Pessoa, Lucas Araújo Fortes
    A auditoria contínua como desafio e modalidade emergente de auditoria nos tribunais de contas na era digital / Alípio Reis Firmo Filho
    Direito fundamental ao desenvolvimento: relação entre o homem e a inteligência artificial na sociedade contemporânea / Felipe Camilo Dall’Alba, Jefferson Carús Guedes
    Extinção dos contratos de parcerias público-privadas (PPPs) / Rafael Carvalho Rezende Oliveira
    Violação a direito fundamental coletivo pelo Estado: um exame dos instrumentos processuais e materiais de reparação / Cristina Borges Ribas Maksym
    Concurso público e o princípio da presunção de inocência – Entendimento dos tribunais superiores / Mariana Jorge, Ana Luiza Chalusnhak
    A sujeição do crédito tributário ao plano de recuperação judicial de empresas no âmbito da Administração Pública pós-moderna / Bráulio Lisboa Lopes
    Citation
    REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 17, n. 66, out./dez. 2019. 262 p.
    Subject
    Direito público, periódico ; Direito constitucional, periódico
    SYS (RVBI)
    655502
    Collections
    • Revistas2916

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 17, n. 67 (out./dez. 2019) 

      | dez. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 45, n. 301 (mar. 2020) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Consideraciones en torno al esquirolaje tecnológico como instrumento del poder empresarial 

      Poquet Catalá, Raquel | fev. 2022
      [spa] En este trabajo se realiza un análisis del esquirolaje tecnológico, como modalidad emergente del esquirolaje, propria de la nueva sociedad tecnológica y digital inmersa en la revolución industrial 4.0. Para ello se examina, en primer lugar, el contenido esencial del derecho de huelga, para a continuación estudiar ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 15, n. 57 (abr./jun. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 9, n. 33 (abr./jun. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2011
    • Thumbnail
      Dissertação

      Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça 

      Moreira, Leonardo Neves | 2012
      [por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 15, n. 56 (jan./mar. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de Covid-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas 

      Jesus, Ana Beatriz Bueno de; Coelho, Bruna da Penha de Mendonça; Carmo, Jéssica Lima Brasil | dez. 2020
      [por] A uberização, como fenômeno social aprofundado no século XXI, se expande nos períodos de crise, potencializando a precarização da mão de obra e enquadrando trabalhadores sob o fetiche de "homem-empreendedor" e autônomo. Durante a pandemia da Covid-19, o trabalho de entrega por plataformas digitais alcançou status ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção e o tratamento dos dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade: os limites da intervenção do Estado 

      Rodrigues, Luciano Ehlke; Gunther, Luiz Eduardo; Comar, Rodrigo Thomazinho | mar. 2021
      [por] Analisa como vem ocorrendo o tratamento de dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade, bem como o papel do Estado nesta seara. A metodologia utilizada baseou-se na coleta de dados por meio de artigos científicos e de revisão bibliográfica, com a utilização do método dedutivo-dialético. O ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 31, n. 142 (dez. 2006) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2006

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 47963 documents.