Resolução
Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
Resolução
Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
Acrescenta o art. 5º à Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005, que define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19536Itens relacionados
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 662, 8 fev. 2007.Veja também
-
Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005
Define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 41, de 31 de agosto de 2007
Extingue a Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 215, de 26 de junho de 2007
Determina que o Coordenador da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho integrará o Comitê Gestor de que trata o Ato n. 155/TST.GP.GDGCA, de 8 de maio de 2007. -
Ato n. 15/CSJT.GP, de 27 de abril de 2007
Recomenda à Consultoria-Geral de Informática a apresentação de relatório de atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Nacional de Informática. -
Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Acrescenta o inciso VIII ao art. 29 e o inciso VI ao art. 32 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Resolução n. 20, [de 23] de maio de 2006
Dispõe sobre a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
A transcendência no recurso de revista
[por] A entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017 (conhecida popularmente como a reforma trabalhista), que acrescenta o § 1º ao art. 896-A da CLT, regulamenta a transcendência no recurso de revista. Na esteira do que ocorreu com a repercussão geral do recurso extraordinário (EC n. 45/04, art. 102, § 3º, da CF/88 e Lei n. ... -
Resolução Administrativa n. 2672, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024, que transfere um cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários; define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo ... -
Resolução Administrativa n. 2201, de 8 de fevereiro de 2021
Referenda o Ato n. 482/TST.SEAUD.GP, de 10 de dezembro de 2020, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017; e do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, ...
