Resolução
Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
Resolução
Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007
Acrescenta o art. 5º à Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005, que define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19536Autoria secundária
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 31, de 2 de fevereiro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 fev. 2007. Seção 1, p. 662.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 13, de 15 de dezembro de 2005
Define as atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 41, de 31 de agosto de 2007
Extingue a Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 215, de 26 de junho de 2007
Determina que o Coordenador da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho integrará o Comitê Gestor de que trata o Ato n. 155/TST.GP.GDGCA, de 8 de maio de 2007. -
Ato n. 15/CSJT.GP, de 27 de abril de 2007
Recomenda à Consultoria-Geral de Informática a apresentação de relatório de atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Nacional de Informática. -
Ato n. 311/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2009
Acrescenta o § 2º ao art. 63 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. -
A transcendência no recurso de revista
[por] A entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017 (conhecida popularmente como a reforma trabalhista), que acrescenta o § 1º ao art. 896-A da CLT, regulamenta a transcendência no recurso de revista. Na esteira do que ocorreu com a repercussão geral do recurso extraordinário (EC n. 45/04, art. 102, § 3º, da CF/88 e Lei n. ... -
Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que revoga o inciso XXVIII do art. 36, acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 37 e o art. 95-A, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de ... -
Resolução n. 246, de 8 de maio de 2018
Acrescenta o parágrafo único ao art. 7º e altera o art. 15, § 3º e o art. 19 da Resolução n. 192, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. -
Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que acrescenta o inciso IV ao art. 301 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 4, de 16 de fevereiro de 2005
Acrescenta o item IV ao art. 74 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
