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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1010 (dez. 2019)

dc.date.accessioned2020-03-02T16:07:28Z
dc.date.available2020-03-02T16:07:28Z
dc.date.issued2019-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1010, dez. 2019. 510 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168557
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA globalização econômica e a reforma da previdência: impactos para o futuro da seguridade social no Brasil / André Studart Leitão, José Leandro Monteiro de Macêdo, Roberta Pessoa Moreirapt_BR
dc.relation.haspartLiberação do saque de valores do FGTS e os impactos dessa medida na vida do trabalhador brasileiro / Georgenor de Sousa Franco Filho, Perlla Barbosa Pereira Mauéspt_BR
dc.relation.haspartO novo direcionamento da política externa brasileira e os impactos dessa nova abordagem no âmbito do direito internacional na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Roberto Senise Lisboapt_BR
dc.relation.haspartO Projeto de lei anticrime / Guilherme de Souza Nuccipt_BR
dc.relation.haspartO tratamento do fluxo migratório venezuelano de 2015 a 2019: do direito internacional ao direito brasileiro / Jahyr-Philippe Bicharapt_BR
dc.relation.haspartJustiça ambiental e o desastre de Brumadinho / Marcelo Kokkept_BR
dc.relation.haspartImpactos da reforma trabalhista brasileira: dois anos depois / Edilton Meirelespt_BR
dc.relation.haspartImpactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato: a liberdade econômica em foco / Micaela Barros Barcelos Fernandespt_BR
dc.relation.haspartLei anticorrupção e acordo de leniência: apontamentos críticos / Emerson Ademir Borges de Oliveira, João Pedro Cerenpt_BR
dc.relation.haspartA Lei geral de proteção de dados: noções gerais / Luiz Carlos Buchainpt_BR
dc.relation.haspartServiços privados de transporte individual e a reforma de 2018 na Lei de mobilidade urbana / Carlos Ari Sundfeld, André Rosilhopt_BR
dc.relation.haspartInterfaces artificiais e interpretação judicial: o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direito / Eduardo Cambi, Elidia Aparecida de Andrade Alves, Fernando de Brito Alvespt_BR
dc.relation.haspartExistem limites probatórios na Era digital?: a validade processual penal e constitucional das provas digitais / Guilherme Machado de Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de Castilhospt_BR
dc.relation.haspartAspectos controversos sobre o ICMS na importação de mercadorias / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartO processo justo – o pensamento de Calamandrei, a instrumentalidade de Dinamarco e os mecanismos constitucionais para atingimento da justiça pelo processo / Newton Coca Bastos Marzagãopt_BR
dc.relation.haspartOs direitos trabalhistas pedem carona aos serviços de transporte por aplicativos / Carlos Alexandre Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartO direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente / Leonardo Barifousept_BR
dc.relation.haspartO beijo gay e a Bienal do Livro no Rio de Janeiro / Samantha Khoury Crepaldi Dufnerpt_BR
dc.relation.haspartTerceirização – Responsabilidade subsidiária da administração pública pelo pagamento dos encargos trabalhistas – Admissibilidade – Culpa in vigilando – Falta de eficiente fiscalização do Município do contrato de trabalho que acarreta na transferência automática dos encargos ao Poder Público / comentário por Luis Guilherme Krenek Zainaghipt_BR
dc.relation.haspartIPI – Creditamento – Inadmissibilidade – Empresa do ramo alimentício que requer benefício decorrente da aquisição de brindes – Direito de crédito que ocorre quando se tratar de matéria-prima que se incorpora ao produto ou que é consumida no curso do processo de industrialização, de forma imediata e integral / comentário por Patrícia Cristina Orlando Villalbapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 108, n. 1010 (dez. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 108, n. 1010 (dez. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 108, n. 1010 (dez. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1010
dc.identifier.volume108
dc.identifier.rvbisys348695

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