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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1000 (fev. 2019)

dc.date.accessioned2020-03-02T16:06:18Z
dc.date.available2020-03-02T16:06:18Z
dc.date.issued2019-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1000, fev. 2019. 1068 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168516
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPrescrição, arbitragem, mediação e outros meios extrajudicial de solução de conflitos – MESCs / Francisco José Cahalipt_BR
dc.relation.haspartA governança corporativa e a responsabilidade das empresas / Arnoldo Waldpt_BR
dc.relation.haspartTeoria das nulidades no direito administrativo / Marçal Justen Filhopt_BR
dc.relation.haspartDireito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero / Eduardo Cambi, Camila Christiana Rocha Nicolaupt_BR
dc.relation.haspartA união do direito econômico e da contabilidade forense no combate às fraudes corporativas no Brasil / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Ana Cláudia Rossetto Silva, Ana Clara da Silva Ortegapt_BR
dc.relation.haspartO conceito de direito e o direito comercial / Fábio Ulhoa Coelhopt_BR
dc.relation.haspartAtualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial: a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do Acordo Antidumping / Luiz Olavo Baptistapt_BR
dc.relation.haspartA contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro / Bruno Miragempt_BR
dc.relation.haspartPor uma história do precedente judicial na Inglaterra: o que temos para aprender com a experiência inglesa? / Daniel Mitidieropt_BR
dc.relation.haspartA Constituição na sala de espelhos / Soraya Gasparetto Lunardi, Dimitri Dimoulispt_BR
dc.relation.haspartO ativismo judiciário e a separação de poderes / Ives Gandra da Silva Martins Filhopt_BR
dc.relation.haspartEntre julgar teses e casos: transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro / José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartAlguns temas controvertidos do direito sucessório / Maria Berenice Diaspt_BR
dc.relation.haspartNatureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior / Otavio Luiz Rodrigues Jrpt_BR
dc.relation.haspartVerdades inconvenientes sobre direito e ciberespaço: uma pequena introdução ao mundo digital / Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartInteligência artificial e sistema multiportas: uma nova perspectiva do acesso à justiça / Luiz Rodrigues Wambierpt_BR
dc.relation.haspartNova Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o impacto nas instituições públicas e privadas / Patricia Peck Garrido Pinheiropt_BR
dc.relation.haspartA boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea / Rizzatto Nunespt_BR
dc.relation.haspartLavagem de dinheiro como crime de Estado: ainda sobre o momento consumativo do crime / Gustavo Badarópt_BR
dc.relation.haspartO membro do Ministério Público como agente político / Hugo Nigro Mazzillipt_BR
dc.relation.haspartAspectos sobre o direito de defesa / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartLimites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição / Ricardo Lewandowskipt_BR
dc.relation.haspartSentença incerta, sentença condicional e sentença incompleta / Eduardo Talaminipt_BR
dc.relation.haspartA dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros / Luiz Guilherme Marinonipt_BR
dc.relation.haspartA prova estatística e sua utilidade em litígios complexos / Sérgio Cruz Arenhartpt_BR
dc.relation.haspartCarga normativa das decisões do juiz e suas consequências inexoráveis / Teresa Arruda Alvimpt_BR
dc.relation.haspartUm dia, talvez, haverá uma reforma trabalhista / Homero Batista Mateus da Silvapt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental à proteção à maternidade nos âmbitos trabalhista e previdenciário / Luciano Martinez, Juliana Nóvoapt_BR
dc.relation.haspartA minha vida de escritor, e a RT, e a Thomson Reuters Brasil / José Manoel de Arruda Alvim Nettopt_BR
dc.relation.haspartRT 1000: um século a serviço do direito brasileiro Nelson Nery Junior / Nelson Nery Juniorpt_BR
dc.relation.haspartO ponto de encontro entre tradição e novidade no pensamento jurídico brasileiro / Paulo de Barros Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartMinha parceria, ao longo de 40 anos, com a Revista dos Tribunais / Rodolfo de Camargo Mancusopt_BR
dc.relation.haspartA importância da Revista dos Tribunais / Rui Stocopt_BR
dc.relation.haspartO Tratado de Versalhes / Rúbia Zanotelli de Alvarengapt_BR
dc.relation.haspartO direito societário na década de 1920 / Maria Antonieta Lynch de Moraes, Sady d’Assumpção Torres Filhopt_BR
dc.relation.haspartFatos históricos sociais relevantes da década de 1930 que influenciaram na elaboração das Constituições de 1934 e 1937 / Vander Brusso da Silva, Marcelo João dos Santospt_BR
dc.relation.haspartA década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre a elaboração do Código de processo penal brasileiro / Alencar Frederico Margraf, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Priscila de Oliveira Margrafpt_BR
dc.relation.haspartAs transformações do direito na década de 1950: a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das Constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil / Adolfo Mamoru Nishiyamapt_BR
dc.relation.haspartO retrato do direito da década de 1950 no Brasil: breves considerações / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartFormação do Direito e da sociedade na década de 1960 / Andréia R. Schneider Nunes Carvalhaespt_BR
dc.relation.haspartO sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional / Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradinpt_BR
dc.relation.haspartA formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Daury César Fabrizpt_BR
dc.relation.haspartDescentralização do poder público nos anos 1990 mediante leis promotoras de participação do cidadão na gestão política e judicial no Brasil / Antônio Jorge Pereira Júniorpt_BR
dc.relation.haspartO Código civil de 2002 e a função social do direito privado: o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988 / Fernando Augusto de Vita Borges de Salespt_BR
dc.relation.haspartCriptomoedas: uma análise sobre a viabilidade de sua regulação / Tarcísio Teixeira, Bruno Vicentin Bochipt_BR
dc.relation.haspartA Revista dos Tribunais e o ideário da magistratura paulista / Fabiana Luci de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartInterrupção da gravidez – Controle de constitucionalidade – Reconhecimento à gestante, portadora de feto anencefálico, do direito subjetivo de submeter-se ao procedimento médico adequado – Fato que, em virtude da distinção existente entre a conduta típica do aborto e a antecipação terapêutica do parto, não constitui ação criminosa – Interpretação, conforme a Constituição, dos arts. 124, 126, caput, e 128, I e II, do CP que se impõe / comentado por Andreia Tassiane Antonacci, Rafael Duarte Freitas Nunespt_BR
dc.relation.haspartImunidade tributária – Livro eletrônico ou digital e suportes físicos eletrônicos – Admissibilidade – Corte Superior que tem voltado o olhar para a finalidade da norma na consideração de determinado bem como imune – Vocábulo ‘papel’ que não é essencial ao conceito do bem final, sendo a variedade de tipos de suporte apenas um elemento adicional do livro – Consideração, ademais, do processo evolutivo da cultura escrita, consagrando a interpretação histórica, teleológica e evolutiva / comentado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartAdministração pública – Vedação ao nepotismo – Suposta necessidade de lei formal – Alegada inaplicabilidade da Resolução 7/2005 do CNJ ao Executivo e ao Legislativo – Inadmissibilidade – Proibição que decorre dos princípios contidos no art. 37, caput, da CF/1988 / comentado por Phillip Gil Françapt_BR
dc.relation.haspartRepercussão geral – Ocorrência – Execução provisória da pena antes do trânsito em julgada da condenação – Pronunciamento condenatório de segundo grau, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, que demonstra a certeza jurídica acerca da culpabilidade, tendo em vista o esgotamento das instâncias ordinárias – Princípios, ademais, que devem ser ponderados com outros bens jurídicos constitucionais colidentes – Não violação ao princípio da inocência ou não culpabilidade que se evidencia / comentado por André Nicolitt, Cipriana Nicolitt, Adriana de Souza Pereirapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 108, n. 1000 (fev. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 108, n. 1000 (fev. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 108, n. 1000 (fev. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1000
dc.identifier.volume108
dc.identifier.rvbisys348695

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