Artigo de periódico
A licença-paternidade sob a ótica feminista
[por] Demonstra, à luz das teorias feministas marxistas, como a licença-paternidade, criada à égide do modo de produção capitalista, potencializa a divisão sexual do trabalho, ao incentivar a desleal competição entre homens e mulheres por espaço no mercado de trabalho, no qual a masculinidade se consubstancia em fator determinante ao ingresso, manutenção, saída, formalização (dentre outros), da participação de mulheres na produção capitalista. Para a crítica que ora se elaborará, será o direito do trabalho tomado em sua essencialidade, qual seja a área que compõe o extenso rol de direitos humanos a serem materializados dentro de um Estado que se pretenda Social e Democrático de Direito. [eng] The present essay envisage the demonstration, from a feminist-marxist point of view, of the dynamics by which the paternity leave, created by the same seeds of the capitalist production, potentiates the sexual division of labour (SDL). The factor increases the strength of unfair competition between men and women in search of places in the labour market, in which the masculinity already plays a substantial role in the admission, maintenance, lay-off, formalization (among others), and participation of women. The criticism to be made will be based on the Labour Law taken by its essence, i.e., an area composed by an extensive list of human rights to be materialized by a State who pretends to be a Social State of Law.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/167972Table of contents
Breve histórico -- A licença-paternidade no Brasil -- O instituto em outros ordenamentos jurídicosIn
Refers to
Citation
CABRAL, Angelo Antonio; OLIVEIRA, Késley Karinne Souza de. A licença-paternidade sob a ótica feminista = The parity license under the feminist optical. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 253-265, out./dez. 2019.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
[por] Embora os afazeres domésticos sejam majoritariamente desempenhados por mulheres, denota-se que a separação de tarefas por gênero já se encontra ultrapassada. Contudo, persiste uma concepção do homem como um ser público, que prioriza as questões do trabalho em detrimento dos assuntos da esfera privada. Todavia, ... -
Licença-maternidade e a busca da igualdade de gênero no ambiente de trabalho
[por] Analisa a licença-maternidade e a licença-paternidade no Direito brasileiro. O objetivo é entender como a legislação influencia (para melhor ou para pior) a situação da mulher no mercado de trabalho. Para tanto, promovemos um estudo comparativo entre a legislação brasileira e a sueca, bem como se dedica uma seção ... -
A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho
[por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ... -
A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas
[por] Demonstra a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei n. 11.770/08, ... -
Discriminação da mulher nas relações de trabalho
[por] A busca pelo espaço da mulher perante a sociedade vem sendo a razão de grandes lutas nos mais variados períodos, pois a mulher sempre foi um apoio coadjuvante para o crescimento da sociedade. Certamente a ocorrência da Revolução Industrial incentivou a introdução da mulher no mercado de trabalho, em total desvantagem ... -
A importância da condição humana na promoção do direito fundamental da proteção ao trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro
[por] Relaciona a concepção de condição humana com a de direitos fundamentais, especificamente o direito de proteção ao trabalho da mulher. Este trabalho argumenta que a ideia de condição humana defendida por Hannah Arendt é relevante na proteção e promoção dos direitos fundamentais e na preservação da dignidade da pessoa ... -
A licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha
Analisa a questão da igualdade de gênero no mercado de trabalho e a relação dessa igualdade com a necessidade de uma ampliação da licença-paternidade no Brasil, tomando como exemplo a alteração legislativa espanhola, a fim de se possibilitar uma melhor repartição dos deveres e direitos de conciliação entre as atividades ... -
O vírus e o invisível: a desigualdade de gênero e o trabalho de cuidado
[por] Contribui, sob uma perspectiva sociológica, com algumas reflexões acerca da desigualdade de gênero no Brasil, evidenciada e agudizada neste quadro de grave crise sanitária global pela pandemia da Covid-19, a qual, no país, conjuga-se com outras crises em nível social, político e econômico. Parte-se da chave teórica ... -
As precarizações impostas ao meio ambiente juslaboral da mulher como herança da divisão sexual do trabalho: necessária releitura epistemológica por meio da decolonialidade
[por] Tem por objeto a denúncia das precarizações do trabalho impostas às mulheres no mercado de trabalho, entendendo-as como heranças havidas do projeto societal do Estado moderno colonial ,que foi capaz de universalizar padrões do poder, do saber, do ser e do gênero. É preciso lutar pelo reconhecimento das diferenças ... -
Informe sobre Ley de licencia por paternidad y maternidad (Ecuador)
[por] Estuda-se norma vigente no Equador que trata da licença-paternidade, introduzida no ordenamento jurídico em 13 de fevereiro de 2009.
