Artigo de periódico
A licença-paternidade sob a ótica feminista
[por] Demonstra, à luz das teorias feministas marxistas, como a licença-paternidade, criada à égide do modo de produção capitalista, potencializa a divisão sexual do trabalho, ao incentivar a desleal competição entre homens e mulheres por espaço no mercado de trabalho, no qual a masculinidade se consubstancia em fator determinante ao ingresso, manutenção, saída, formalização (dentre outros), da participação de mulheres na produção capitalista. Para a crítica que ora se elaborará, será o direito do trabalho tomado em sua essencialidade, qual seja a área que compõe o extenso rol de direitos humanos a serem materializados dentro de um Estado que se pretenda Social e Democrático de Direito. [eng] The present essay envisage the demonstration, from a feminist-marxist point of view, of the dynamics by which the paternity leave, created by the same seeds of the capitalist production, potentiates the sexual division of labour (SDL). The factor increases the strength of unfair competition between men and women in search of places in the labour market, in which the masculinity already plays a substantial role in the admission, maintenance, lay-off, formalization (among others), and participation of women. The criticism to be made will be based on the Labour Law taken by its essence, i.e., an area composed by an extensive list of human rights to be materialized by a State who pretends to be a Social State of Law.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/167972Table of contents
Breve histórico -- A licença-paternidade no Brasil -- O instituto em outros ordenamentos jurídicosIn
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CABRAL, Angelo Antonio; OLIVEIRA, Késley Karinne Souza de. A licença-paternidade sob a ótica feminista = The parity license under the feminist optical. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 253-265, out./dez. 2019.Related items
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