Artigo de periódico
Organização Internacional do Trabalho: aplicabilidade de ferramentas transdisciplinares e o combate ao trabalho escravo ou análogo ao de escravo
| dc.contributor.author | Wülfing, Juliana | |
| dc.contributor.author | Noronha, David | |
| dc.date.accessioned | 2020-02-04T21:34:04Z | |
| dc.date.available | 2020-02-04T21:34:04Z | |
| dc.date.issued | 2019-11 | |
| dc.identifier.citation | WÜLFING, Juliana; NORONHA, David. Organização Internacional do Trabalho: aplicabilidade de ferramentas transdisciplinares e o combate ao trabalho escravo ou análogo ao de escravo = International Labor Organization: applicability of transdisciplinary tools and the fight against slave or slave-like labor. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 207, p. 147-163, nov. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/167702 | |
| dc.description.abstract | [por] Tem como tema a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a aplicabilidade de ferramentas interdisciplinares para o combate do trabalho escravo ou análogo ao de escravo. Desta maneira, tem como objetivo verificar se o Direito do Trabalho, o Direito Penal, o Direito Internacional e o Direito Ambiental são instrumentos eficazes na luta contra o trabalho escravo ou análogo ao de escravo. Este é um problema de grande complexidade que permeia a sociedade globalizada, sugerindo uma atuação integrada e cooperada para sua prevenção ou mitigação, especialmente dos organismos internacionais e dos Estados-membros. Assim, a metodologia escolhida foi a indutiva, através de revisão bibliográfica e documental. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The study has as its theme the International Work Organization (ILO) and the applicability of interdisciplinary tools to combat slave or slave labor. In this way, it aims to verify if Labor Law, Criminal Law, International Law and Environmental Law are effective instruments in the fight against slave labor or analogous to slave labor. This is a problem of great complexity that permeates the globalized society, suggesting an integrated and cooperative action for its prevention or mitigation, especially of international organisms and of the Member States. Thus, the methodology chosen was the inductive one, through a bibliographical and documentary review. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Do trabalho à OIT -- Da OIT ao tráfico de pessoas e as migrações -- Atuação da OIT no combate ao trabalho escravo ou análogo ao de escravo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.344, de 6 de outubro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.345, de 10 de outubro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 207 (nov. 2019) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-10-06;13344 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-10-10;13345 | pt_BR |
| dc.subject | Organização Internacional do Trabalho (OIT) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
| dc.subject | Redução à condição análoga à de escravo | pt_BR |
| dc.subject | Tráfico de pessoas, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Migrante | pt_BR |
| dc.title | Organização Internacional do Trabalho: aplicabilidade de ferramentas transdisciplinares e o combate ao trabalho escravo ou análogo ao de escravo | pt_BR |
| dc.title.alternative | International Labor Organization: applicability of transdisciplinary tools and the fight against slave or slave-like labor | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1162825 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/167591 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da análise econômica do direito
[por] Comemorando os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aborda o trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob o enfoque da análise econômica do direito. À medida que identifica a ocorrência de trabalho escravo em nosso país, o estudo pretende explicar as consequências de tal violação dos direitos ... -
O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil
[por] Aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil, procurando situar o leitor no contexto histórico, analisando quais as ferramentas de que dispõem os protagonistas no combate e prevenção dessa prática, demonstrando a importância conceitual do chamado trabalho análogo à condição de escravo, ... -
Direitos humanos e direito internacional público: considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha
[por] Articula-se a temática dos direitos humanos na perspectiva da classe trabalhadora, promovendo-se apontamento de diretrizes internacionais especificamente dirigidas à salvaguarda da dignidade do ser humano que trabalha. Investiga- se, como objeto de pesquisa, em que medida a proteção jurídico-internacional da classe ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
Trabalho escravo contemporâneo e proteção social
[por] O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiva e assistencial-preventiva. A primeira se dá em ações fiscais em que, constatada a submissão a condições análogas a de escravo, há o resgate do trabalhador. A segunda acontece a partir da construção de políticas ... -
O trabalho escravo contemporâneo: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil e da escravidão na Região Norte do Brasil
[por] Analisa a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por suas ações relativas ao trabalho escravo: o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil. Questiona-se se as leis e estruturas governamentais conseguem cumprir o escopo de lidar com o trabalho análogo à escravidão, ... -
O desafio de definir trabalho análogo ao de escravo
[por] O trabalho análogo ao de escravo fere princípios e regras constitucionais, não podendo ser tolerado pela sociedade brasileira, que deve encontrar meios eficazes para extirpar de nosso país esse terrível câncer socioeconômico. Um dos principais obstáculos à erradicação do trabalho análogo ao de escravo, no entanto, ... -
Ponderações quanto à Portaria n. 1.129/17 do Ministério do Trabalho: um obstáculo à promoção do trabalho decente?
[por] No contexto do século XXI, apesar de toda a evolução quanto à construção normativa de direitos humanos e, em destaque, dos direitos sociais dos trabalhadores, seja através de instrumentos internacionais, ou na construção dos direitos fundamentais elencados nas constituições internas, esbarra-se, ainda, na prática ... -
O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social
[por] O enfrentamento adequado do trabalho escravo contemporâneo rural exige o aprimoramento dos atuais mecanismos de combate e a busca de novos instrumentos que permitam a completa erradicação deste câncer social, como o confisco dos imóveis rurais que exploram o trabalho escravo, medida que depende de alteração da ...
