• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A decisão trabalhista de incompetência relativa: geração de violação a direito fundamental

    Lima, Manoel Hermes de | nov. 2010
    Thumbnail

    PDF (165Kb)

    RVBI
    000888967
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A decisão trabalhista de incompetência relativa: geração de violação a direito fundamental

    Lima, Manoel Hermes de | nov. 2010
    PDF (165Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166890
    Notas de conteúdo
    A humanização e a socialização do direito positivo -- Os fatos sociais dominantes em 1943 -- Competência das Varas Trabalhistas embasadas na dogmática jurídica -- As grandes empresas como impositoras de mutação da regra do Art. 651 da CLT -- O pragmatismo nas decisões de exceção de incompetência relativa trabalhista -- A construção e a reconstrução do direito com base na intersistematização -- O acesso à justiça, um direito fundamental dotado de instrumentalidade -- A dignidade humana e sua eficácia jurídica
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 11 (nov. 2010)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXV
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 651
    Fonte
    LIMA, Manoel Hermes de. A decisão trabalhista de incompetência relativa: geração de violação a direito fundamental. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 11, p. 1287-1293, nov. 2010.
    Assunto
    Competência territorial, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Foro, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Incompetência relativa, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ; Reclamação trabalhista, Brasil
    RVBI
    000888967
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Valor social do trabalho humano e a decisão judicial trabalhista 

      Morais, Océlio de Jesus C. | jun. 2024
      [por] Investiga se - a par da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho adotados como fundamentos do estado democrático de direito brasileiro na Constituição Federativa de 1988 - a decisão judicial trabalhista constitui fator real de proteção social (previdenciária), tal como almeja a Organização Internacional ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve ambiental: possibilidade de admissão no ordenamento jurídico brasileiro 

      Araújo, Luana Oliveira; Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva de | out. 2017
      [por] Discorre sobre o direito de greve ambiental dos trabalhadores, mostrando que eles têm direito de paralisar as suas atividades laborais, quando estiverem diante de grave e iminente risco à vida, à segurança, à saúde e à higiene. Tal direito tem seu fundamento no meio ambiente de trabalho hígido, que é direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da reforma trabalhista brasileira 

      Rolim, Kelen Cristina | ago. 2020
      [por] Analisa o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da Reforma Trabalhista brasileira, introduzida pela Lei 13.467/2017. Para isso tematiza a questão dos direitos humanos frente ao direito do trabalho e a dignidade da pessoa humana, bem como seus conceitos e a dimensão na qual eles se articulam. Em seguida ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Violações a direitos fundamentais na aplicação da regra geral de competência territorial no processo do trabalho 

      Silva, Andrea Marques | jan. 2017
      [por] Demonstra a aplicação de princípios materiais no âmbito processual, especificamente, quanto às regras de competência territorial da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com este escopo, apresentam-se as distinções entre regras e princípios na moderna concepção jurídica de Ronald Dworkin. A pesquisa trilha o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direitos fundamentais: conceito, objetivo e diferença 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | maio 2019
      Para fins de conceituação dos Direitos Humanos Fundamentais, entende-se, aqui, serem direitos inerentes à condição humana e anteriores ao reconhecimento do direito positivo. São direitos oriundos de consequências ou de reivindicações geradas por situações de injustiça ou de agressão a bens fundamentais do ser humano. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho 

      Carlin, Odete | 2014
      A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Por um direito do trabalho de segunda geração: trabalhador integral e direito do trabalho integral 

      Almeida, Cleber Lúcio de | jun. 2015
      [por] Propõe a construção do Direito do Trabalho de segunda geração, à luz do significado humano, social e político e dos níveis normativos do Direito do Trabalho e das várias dimensões do ser humano que trabalha. Nesse sentido, primeiro será examinada a relação entre Direito do Trabalho e crise econômica. Em um segundo ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59633 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.