Artigo de periódico
A decisão trabalhista de incompetência relativa: geração de violação a direito fundamental
| dc.contributor.author | Lima, Manoel Hermes de | |
| dc.date.accessioned | 2020-01-14T16:17:27Z | |
| dc.date.available | 2020-01-14T16:17:27Z | |
| dc.date.issued | 2010-11 | |
| dc.identifier.citation | LIMA, Manoel Hermes de. A decisão trabalhista de incompetência relativa: geração de violação a direito fundamental. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 11, p. 1287-1293, nov. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166890 | |
| dc.description.tableofcontents | A humanização e a socialização do direito positivo -- Os fatos sociais dominantes em 1943 -- Competência das Varas Trabalhistas embasadas na dogmática jurídica -- As grandes empresas como impositoras de mutação da regra do Art. 651 da CLT -- O pragmatismo nas decisões de exceção de incompetência relativa trabalhista -- A construção e a reconstrução do direito com base na intersistematização -- O acesso à justiça, um direito fundamental dotado de instrumentalidade -- A dignidade humana e sua eficácia jurídica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 11 (nov. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Competência territorial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Foro, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Incompetência relativa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reclamação trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A decisão trabalhista de incompetência relativa: geração de violação a direito fundamental | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXV | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 651 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000888967 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104970 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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