Artigo de periódico
O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
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000924588Coleção
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O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166472Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoItens relacionados
Notas de conteúdo
Audiência pública sobre terceirização no TST -- A essência do fenômeno econômico da terceirização -- A terceirização em sua dimensão jurídica -- A evolução jurisprudencial do TST quanto à terceirização -- Terceirização no setor de telecomunicações -- Terceirização no setor bancário -- O cooperativismo de trabalho e a terceirização -- Terceirização sem precarizaçãoIn
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Fonte
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 11, p. 1287-1295, nov. 2011.Veja também
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Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante
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A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
O fenômeno da terceirização avança no mundo e no Brasil nas esferas pública e privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho. Adotada como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional, passou a ganhar maior dimensão ... -
O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017
O cenário contemporâneo revela que a terceirização é um fenômeno global, traduzindo-se em um sistema operacional adotado por alguns setores produtivo-empresariais que delegam a outrem o desenvolvimento e a realização de algumas de suas atividades, visando especialmente à contenção dos custos na sua estrutura e à maximização ... -
Terceirização: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas
Com o advento da EC nº 45/04, ao recurso extraordinário, previsto no art. 102, III, da Constituição da República de 1988 – CR/88, acresceu-se novo pressuposto de admissibilidade – repercussão geral da matéria objeto do recurso, consoante § 3º, III, do art. 102 da CR/88. A matéria foi regulamentada, e a sua previsão consta ... -
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Considerações acerca da terceirização no direito do trabalho
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A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil
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A epidemia da terceirização e a responsabilidade do STF
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