Artigo de periódico
Natureza jurídica das parcelas recebidas a título de propriedade intelectual por empregados que desenvolvem softwares
Artigo de periódico
Natureza jurídica das parcelas recebidas a título de propriedade intelectual por empregados que desenvolvem softwares
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166471Notas de conteúdo
Comparativo entre as parcelas recebidas a título de propriedade intelectual por criação de software e a parcela de participação nos lucros -- Características de uma legítima parcela retributiva de direitos intelectuais decorrentes da criação de softwares por empregadosFonte
MINHARRO, Francisco Luciano. Natureza jurídica das parcelas recebidas a título de propriedade intelectual por empregados que desenvolvem softwares. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 6, p. 751-752, jun. 2010.Veja também
-
Equiparação salarial no trabalho intelectual
Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para ... -
Tempo de trabalho e lei da reforma trabalhista
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2023[por] Analisa algumas alterações promovidas pela lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) capazes de gerar efeitos quanto ao tempo de trabalho do empregado. Embasado no método dialético materialista, a título de resultados, conclui que a Lei 13467/2017 possui, como um dos pontos centrais, a chance de aumento e/ou ... -
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023 -
Liberdade de expressão do empregado: manifestação de críticas quanto ao empregador nas redes sociais
Ribeiro, Henrique França | nov. 2015A crescente popularização das redes sociais implicou em expressiva mudança de comportamento dos indivíduos e das organizações empresariais para com a mídia. As relações interpessoais tiveram que ser reestruturadas para o uso das redes sociais. A distância deixou de ser um fator limitador e a manifestação do pensamento ... -
Informativo TST: n. 222 (3 a 14 ago. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2020 -
Informativo TST: n. 286 (8 a 19 abr. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2024 -
Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023 -
Participação nos lucros ou resultados: aspectos controvertidos e análise da jurisprudência do CARF
Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | dez. 2021O trabalho está estruturado em três momentos que seguem na seguinte linha: primeiramente, tratou-se da questão conceitual da Participação nos Lucros ou Resultados, a legislação aplicável hoje e a sua evolução legislativa. Após, analisaram-se os requisitos de validade da PLR e a jurisprudência do CARF sobre os pontos ... -
Informativo TST: n. 276 (2 a 18 ago. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2023