Artigo de periódico
Natureza jurídica das parcelas recebidas a título de propriedade intelectual por empregados que desenvolvem softwares
Artigo de periódico
Natureza jurídica das parcelas recebidas a título de propriedade intelectual por empregados que desenvolvem softwares
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166471Notas de conteúdo
Comparativo entre as parcelas recebidas a título de propriedade intelectual por criação de software e a parcela de participação nos lucros -- Características de uma legítima parcela retributiva de direitos intelectuais decorrentes da criação de softwares por empregadosFonte
MINHARRO, Francisco Luciano. Natureza jurídica das parcelas recebidas a título de propriedade intelectual por empregados que desenvolvem softwares. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 6, p. 751-752, jun. 2010.Veja também
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Despacho de 21 de junho de 2017
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Análise jurisprudencial da (i)licitude de contrato de locação de veículo acessório ao contrato de trabalho
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Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
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Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
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Liquidação da sentença das indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional
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OJ-SDI 394: o equívoco: a inexistência da figura do "bis in idem", no presente caso
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