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Artigo de periódico

Celeridade e assédio processual

dc.contributor.authorChehab, Gustavo Carvalho
dc.date.accessioned2019-12-12T14:34:04Z
dc.date.available2019-12-12T14:34:04Z
dc.date.issued2010-04
dc.identifier.citationCHEHAB, Gustavo Carvalho. Celeridade e assédio processual. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 4, p. 415-424, abr. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166230
dc.description.abstractA rapidez do processo judicial há muito tempo é uma preocupação do Direito Processual. A Emenda Constitucional n. 45/2004, em resposta aos clamores da sociedade brasileira, revelou, entre o rol dos direitos individuais fundamentais, a previsão da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal). A morosidade do processo tem diversas causas, entre as quais a atuação dos sujeitos do processo. A parte, às vezes, tem deliberado interesse no retardamento do trâmite da causa. Nesse contexto, surge um fenômeno peculiar: o assédio processual, que se difere da litigância de má-fé. O estudo desse fenômeno e de suas consequências jurídicas faz-se necessário, até como forma de prestigiar o direito fundamental à celeridade processual.pt_BR
dc.description.tableofcontentsCeleridade processual -- Morosidade -- Assédio processual. Conceito. Elementos caracterizadores. Diferenças entre o assédio processual e a litigância de má-fé. Objetivo. Bem jurídico violado. Espécies. Alvos. Meios utilizados. Casuística -- Ação de indenização por assédio processual. Cabimento. Vantagens da ação de indenização. Competência. Coisa julgada e litigância de má-fé. Prescrição. Reparação. Obrigados à reparação. Quantificação da indenização por dano moralpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 4 (abr. 2010)pt_BR
dc.subjectDano processualpt_BR
dc.subjectAção de indenizaçãopt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectLitigante de má-fépt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividadept_BR
dc.subjectProbidade processualpt_BR
dc.subjectReparação do danopt_BR
dc.titleCeleridade e assédio processualpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000880219
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104962pt_BR

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Nome:
2010_chehab_gustavo_celeridade ...
Tamanho:
199Kb
Formato:
PDF
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