Contents
O problema da eficácia da sentença / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Cidadania processual e relativização da coisa julgada / Sérgio Gilberto Porto
A certeza do crédito e a causa de pedir na ação monitória / Paulo Eduardo Campanella Eugênio
A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios / Francisco Glauber Pessoa Alves
A fungibilidade na tutela de urgência (uma reflexão sobre o art. 273, § 7º, do CPC) / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
Novos contornos do instituto da tutela antecipada e os novos paradigmas do sistema processual civil (Lei 10.444/2002) / Paulo Afonso de Souza Sant'Anna
O novo § 7º do art. 273 do Código de processo civil / Julio Machado Teixeira Costa
Institutos equivalentes à ação rescisória / Eduardo de Albuquerque Parente
Tutela antecipada e decisão interlocutória de mérito / Luciana Carreira Alvim
Garanzie minime del “giusto processo” civile negli ordinamenti ispano-latinoamericani / Luigi Paolo Comoglio
Duelo e processo / José Carlos Barbosa Moreira
Impugnação de sentença transitada materialmente em julgado, baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional em controle concentrado pelo STF: ação rescisória ou declaratória de inexistência? / José Alexandre Manzano Oliani
A crise da Justiça e do processo e a garantia do prazo razoável / Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
Teoria da aparência e a fraude à execução / Gelson Amaro de Souza
Litigância de má-fé / Leon Frejda Szklarowsky
Habeas corpus preventivo: imprescindibilidade do consentimento do depositário: inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositário / José Miguel Garcia Medina, Rafael de Oliveira Guimarães
(In)suficiência de penhora / Mario Helton Jorge
Reflexões atuais sobre o mandado de segurança contra ato judicial / Maria Isabel do Prado
Efeitos em que deve ser recebida a apelação na ação monitória, quando os embargos não são recebidos ou são julgados improcedentes / Flávia Maria Palavéri Machado
