• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Celeridade e assédio processual

    Chehab, Gustavo Carvalho | abr. 2010
    Thumbnail

    PDF (199Kb)

    RVBI
    000880219
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Celeridade e assédio processual

    Chehab, Gustavo Carvalho | abr. 2010
    PDF (199Kb)

    A rapidez do processo judicial há muito tempo é uma preocupação do Direito Processual. A Emenda Constitucional n. 45/2004, em resposta aos clamores da sociedade brasileira, revelou, entre o rol dos direitos individuais fundamentais, a previsão da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal). A morosidade do processo tem diversas causas, entre as quais a atuação dos sujeitos do processo. A parte, às vezes, tem deliberado interesse no retardamento do trâmite da causa. Nesse contexto, surge um fenômeno peculiar: o assédio processual, que se difere da litigância de má-fé. O estudo desse fenômeno e de suas consequências jurídicas faz-se necessário, até como forma de prestigiar o direito fundamental à celeridade processual.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166230
    Notas de conteúdo
    Celeridade processual -- Morosidade -- Assédio processual. Conceito. Elementos caracterizadores. Diferenças entre o assédio processual e a litigância de má-fé. Objetivo. Bem jurídico violado. Espécies. Alvos. Meios utilizados. Casuística -- Ação de indenização por assédio processual. Cabimento. Vantagens da ação de indenização. Competência. Coisa julgada e litigância de má-fé. Prescrição. Reparação. Obrigados à reparação. Quantificação da indenização por dano moral
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 4 (abr. 2010)
    Fonte
    CHEHAB, Gustavo Carvalho. Celeridade e assédio processual. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 4, p. 415-424, abr. 2010.
    Assunto
    Dano processual ; Ação de indenização ; Decisão judicial ; Litigante de má-fé ; Princípio da efetividade ; Probidade processual ; Reparação do dano
    RVBI
    000880219
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Doutrina

      Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017 

      Souza Júnior, Antonio Umberto de; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney | 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 42, n. 264 (fev. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2017
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 28, n. 112 (out./dez. 2003) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2003
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 277 (mar. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terror psicológico no ambiente laboral e a dignidade da pessoa humana do trabalhador 

      Carvalho, Nordson Gonçalves de | mar. 2012
      [por] Analisa a questão do assédio moral no ambiente de trabalho e os direitos fundamentais do trabalhador. Para tanto, analisa-se os aspectos gerais dos direitos fundamentais. Após, estuda-se o fenômeno do assédio moral, desde os estudos preliminares e pesquisas na área da Psicologia do Trabalho, passando por sua ...
    • Imagem
      Doutrina

      Reforma trabalhista: reflexões e críticas 

      Mannrich, Nelson | 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 24, n. 96 (out./dez. 1999) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 1999
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 288 (21 a 31 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2024
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 44, n. 292 (jun. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2019

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.