• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Celeridade e assédio processual

    Chehab, Gustavo Carvalho | abr. 2010
    Thumbnail

    PDF (199Kb)

    RVBI
    000880219
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Celeridade e assédio processual

    Chehab, Gustavo Carvalho | abr. 2010
    PDF (199Kb)

    A rapidez do processo judicial há muito tempo é uma preocupação do Direito Processual. A Emenda Constitucional n. 45/2004, em resposta aos clamores da sociedade brasileira, revelou, entre o rol dos direitos individuais fundamentais, a previsão da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal). A morosidade do processo tem diversas causas, entre as quais a atuação dos sujeitos do processo. A parte, às vezes, tem deliberado interesse no retardamento do trâmite da causa. Nesse contexto, surge um fenômeno peculiar: o assédio processual, que se difere da litigância de má-fé. O estudo desse fenômeno e de suas consequências jurídicas faz-se necessário, até como forma de prestigiar o direito fundamental à celeridade processual.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166230
    Table of contents
    Celeridade processual -- Morosidade -- Assédio processual. Conceito. Elementos caracterizadores. Diferenças entre o assédio processual e a litigância de má-fé. Objetivo. Bem jurídico violado. Espécies. Alvos. Meios utilizados. Casuística -- Ação de indenização por assédio processual. Cabimento. Vantagens da ação de indenização. Competência. Coisa julgada e litigância de má-fé. Prescrição. Reparação. Obrigados à reparação. Quantificação da indenização por dano moral
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 4 (abr. 2010)
    Citation
    CHEHAB, Gustavo Carvalho. Celeridade e assédio processual. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 4, p. 415-424, abr. 2010.
    Subject
    Dano processual ; Ação de indenização ; Decisão judicial ; Litigante de má-fé ; Princípio da efetividade ; Probidade processual ; Reparação do dano
    RVBI
    000880219
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 310 (23 fev. a 20 mar. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2026
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 302 (19 maio a 25 jun. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jun. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 312 (14 a 30 abr. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2026
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 288 (21 a 31 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2024
    • Thumbnail
      Doutrina

      Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017 

      Souza Júnior, Antonio Umberto de; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney | 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 42, n. 264 (fev. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 50, n. 367 (set. 2025) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 309 (2 a 13 fev. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2026
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 28, n. 112 (out./dez. 2003) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2003

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64151 documents.